Alemanha quer regular o streaming ao vivo, mas não como você pensa

Antes de o Google começar a fazer a faxina, muita gente considerava a carreira de streamer profisional como opção viável e muito rentável desde que tivessem talento e compromisso com o que estavam dispostos a fazer. Os gamers abraçaram com vontade tanto o YouTube quanto o Twitch, hoje parte integrante da Amazon e os maiores canais garantiram gordos contratos com anunciantes e realizaram várias campanhas nos últimos anos.

Só que existem alguns problemas nisso, e as autoridades alemãs (sempre eles) não estão dispostos a deixar todo mundo fazer a festa sem que haja regulação do formato de streaming. Ou seja, alguns streamers do país terão que tirar licença formal de broadcasting, a mesma emitida para emissoras de TV para continuarem no ar. Só que ao contrário do que foi inicialmente veiculado isso não se aplicará a todo mundo e o motivo é bem simples: YouTube e Twitch não são a televisão, mas tem gente os utilizando como tal e não são os espectadores.

O primeiro a trazer o caso à tona foi PietSmiet, um YouTuber alemão especializado em streaming de Let's Play que é considerado uma celebridade por lá, com um canal que conta com mais de dois milhões de inscritos. Ele já assegurou diversas campanhas com anunciantes e sim, faz bastante dinheiro com o YouTube. PietSmiet diz que foi contatado pela Landesmedienanstalt (saúde!), a agência alemã reguladora de transmissão de rádio e TV e informado de que ele precisa tirar uma licença formal até o dia 30 de abril, ou do contrário ficará impedido de realizar novas transmissões ao vivo.

O YouTuber explica o caso abaixo (em alemão):

Obviamente que a internet ficou louca: a Alemanha vai regular todos os YouTubers que fazem streaming ao vivo do país, obrigando-os a se registrarem como emissoras de TV? A título de esclarecimento a tal licença custa entre € 1.000,00 e € 10.000,00, o valor final sendo definido pelo alcance (audiência) do canal e outros fatores. Tal cobrança, entre outras exigências dos reguladores poderiam inviabilizar todo o formato no país e claro, instaurou-se o medo de que a União Europeia gostasse da ideia, estendendo a decisão da Alemanha aos outros países do bloco.

No entanto o buraco é mais embaixo. Em primeiro lugar os reguladores não estão interessados em correr atrás de canais pequenos e sim dos peixes grandes, os que amealham milhares, milhões de visualizações e asseguram contratos gordos com anunciantes e parceiros, com isso enchendo o bolso de grana e não recolhendo impostos e outras taxas. Segundo, mesmo nesses casos uma transmissão curta não está ameaçada, quem costuma entrar ao vivo em espaços irregulares de tempo continuará a fazê-lo sem problemas.

Só que neste caso PietSmiet se vende como uma emissora de TV na internet, com streaming 24/7 ininterrupto. Seus slogans “Dane-se a TV, assista PietSmiet TV!” e “Nós somos (um canal de) TV, só que melhor” deixam claro qual a proposta do canal. Na Alemanha as regras para enquadrar um canal de streaming como uma transmissão tradicional são quatro: transmissão linear, capacidade de atingir mais que 500 espectadores, programação fixa com horários pré-determinados e conteúdo editorial (comentários durante a transmissão por exemplo) e nesse caso, o canal do streamer alemão se enquadra em todos os quatro casos.

Vale lembrar que em 2015 outro grande canal alemão que opera da mesma forma, o Rocket Beans TV também foi enquadrado pela Landesmedienanstalt quando ainda estava no Twitch, e mesmo depois de migrar para o YouTube a necessidade da licença se manteve.

Mesmo assim as autoridades alemãs reconhecem que as regras de transmissão de conteúdo são antigas, pensadas para rádio e TV e a internet não se enquadraria perfeitamente, e nem é essa a primeira vez que casos assim ocorrem no país. De qualquer forma os reguladores alemães não estão pensando em uma solução final para todos os canais de YouTube e Twitch que realizam transmissões ao vivo. Por outro lado, os que atuam como canais tradicionais com programação contínua terão que se adequar se quiserem continuar no jogo.

Fonte: Dot Sports.