Projeto de Lei quer forçar trabalhadores dos EUA a fazer testes de DNA

De todas as informações privadas que cada um de nós possui, talvez a mais restrita e pessoal é nosso código genético. Um especialista pode através dele identificar nossa ancestralidade, nosso comportamento e até mesmo “prever” nosso futuro, mais precisamente verificar quais tipos de problemas de saúde iremos desenvolver numa idade avançada.

Não é surpresa portanto que muitas empresas e instituições desejam por as mãos nesses dados, pelos mais diversos motivos. Em 2007 o dr. Craig Venter, um dos pioneiros do sequenciamento do genoma humano afirmou que no futuro, nosso código será facilmente consultado por qualquer um. Em 2014, uma empresa chinesa afirmou ter criado uma tecnologia que promete identificar embriões com potencial de serem futuros gênios, projeto esse financiado pelo governo local.

O governo dos Estados Unidos andava bem quieto quanto a essa questão mas a verdade é que muitas companhias desejam saber tudo sobre seus funcionários, principalmente se estão empregando gente que pode vir a ser um problema no futuro (no ponto de vista de custos com despesas médicas). Por isso não surpreende a existência de um novo Projeto de Lei, que anda tramitando meio que na surdina aborde justamente essas questões delicadas.

A proposta apresentada pela representante do Congresso Virginia Foxx (GOP, Carolina do Norte) visa permitir que empresas e companhias incluam em seus planos de saúde e bem-estar social testes genéticos compulsórios, que em tese não seriam passíveis de identificação por parte dos empregadores. No entanto, laboratórios terceirizados que seriam os responsáveis pelos em teoria não seriam diretamente regulados, e portanto poderiam compartilhar (vender é o termo mais correto) tais dados aos empregadores e outros.

Numa análise mais pessimista, tal lei seria extremamente prejudicial para pessoas com histórico de doenças genéticas na família e que possuem predisposição a outros problemas, ou que possuam características incompatíveis com os desejos dos empregadores. O que anda preocupando entidades que lutam pela privacidade genética é que a nova proposta, se aprovada não estaria sujeita à GINA (Genetic Information Nondiscrimination Act), uma lei aprovada em 2008 que proíbe discriminação genética em casos de contratação de funcionários e elaboração de planos de saúde.

Entidades como a Sociedade Norte-Americana de Genética Humana estão caindo de pau em cima da proposta, que a médio prazo pode ser prejudicial a qualquer um com um mínimo traço genético indesejado pelas empresas. Há a preocupação real acerca da criação de um banco de dados corporativo informal, de modo a rejeitar candidatos com chances de desenvolverem problemas de saúde que venham a se tornar um fardo para os empregadores, sem falar em outras possíveis formas de segregação por conta simplesmente do DNA.

O projeto passou pela Comissão de Trabalho e Educação do Congresso na última quarta-feira, com todos os 22 republicanos votando a favor e todos os 17 democratas contra. Agora ele segue em frente e possui chances reais de ser aprovado junto com o pacote anti-Obamacare do Partido Republicano. Estamos de olho.

Fonte: Ars Technica.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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