Não ria: deputado quer bloquear completamente o acesso a pr0n no Brasil

Como já dissemos anteriormente, políticos em geral possuem a sanha irracional de controlar a vida alheia, e desde que a internet entrou em evidência em 1900 e guaraná de rolha os nobres parlamentares de todo o mundo tentam contê-la, barra-la, limita-la pelo simples motivo que ela é livre demais.

Os brasileiros não são exceção, basta lembrar do projeto do então deputado Eduardo Azeredo que regulamentaria o vigilantismo, proposta há quase duas décadas e que acabou se tornando a Lei Nº 12.735/2012, que tipifica crimes digitais e que acompanha a Lei Nº 12.737/2012 sobre invasão de dispositivos eletrônicos, mais conhecida como ”Lei Carolina Dieckmann“.

O Marco Civil da Internet chegou para colocar ordem nessa balbúrdia, determinar o que as autoridades e usuários podem e não podem fazer e garantir a neutralidade da rede mas uma série de remendos, adendos e alterações o deixaram completamente esburacado. Em suma, o PL foi subvertido e se tornou uma “lei que não pegou”, devido forças externas.

Um bom exemplo foi o Projeto de Lei Nº 1.879/2015, que acabou arquivado mas previa a exigência de CPF de todos os comentaristas de sites, blogs e portais para facilitar a identificação de quem fala o que quer. Mais recentemente o deputado federal Pastor Franklin (PP-MG) propôs o Projeto de Lei Nº 2.390/2015, que está tramitando na Câmara e que de maneira absurda visa criar um Cadastro Nacional de Usuários da internet brasileira; desta forma, cada vez que você desejar se conectar com qualquer dispositivo que seja (computador, smartphone, tablet, set-top box, console de videogame, dispositivos IoT e etc.será obrigado a informar nome, CPF e outros dados pessoais. Toda vez.

A meta é a mais óbvia: sendo o deputado membro da bancada evangélica, o digníssimo argumenta que uma vez que o usuário seja identificado como menor de idade as operadoras deverão automaticamente bloquear qualquer conteúdo pr0n.

Ainda que tal proposta seja absurda ela é brincadeira de criança perto da ideia do deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP), obviamente outro da bancada evangélica (e cantor gospel). Através do PL 6.449/2016 (cuidado, PDF) ele propõe “criar um mecanismo que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos” ou traduzindo, que as operadoras bloqueiem EM DEFINITIVO qualquer site com conteúdo educativo no Brasil, sem dar alternativas de liberação do acesso mesmo a maiores de idade. Simplesmente é banhammer e ponto final.

A justificativa do deputado é inacreditável. Vamos analisar a íntegra do texto:

A Internet, como Rede de Comunicação mais utilizada no mundo, traz benefícios a seus usuários, mas, também, sérias preocupações a toda sociedade. Todos os dias se ouve falar da segurança na Internet e, em particular, nos perigos a que crianças e adolescentes estão expostos enquanto navegam. Contudo, pais, educadores e a sociedade em geral, não estão conscientes o bastante dos perigos envolvidos.

O velho estado-babá entra em ação para dizer o que é bom para a população porque, you know, não é como se existissem uma entidade chamada “pais” para controlar o que seus filhos acessam na internet e evitar que eles acessem pr0n.

Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam. Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional.

Como se não bastasse o excelentíssimo sr. deputado federal acredita que mesmo um adulto não tem direito ter prazer solitário. Cinco contra um é pecado, logo conteúdo pr0n deve ser banido. Qual o próximo passo, fechar sex shops?

Essa conclusão de acordo com Carmita Abdo, coordenadora do Programa de Estudos de Sexualidade da USP é ‘porque eles começam a atividade sexual sem parceria, na masturbação em frente a um vídeo no qual escolhem tipo físico e idade de todas as variedades imagináveis’, publicado na Folha de São Paulo em 27 de setembro de 2016.

Mais alarmante ainda é o fato de que pode-se dizer após os estudos realizado que a pornografia veio substituir a prática sexual com outra pessoa, porque mesmo uma garota de programa tem um custo, e o encontro não pode ser a qualquer hora, diz Carmita Abdo.

O deputado utilizou matérias na mídia (e não artigos, o que nem surpreende) da dra. Carmita Helena Najjar Abdo, médica psiquiatra e livre docente do quadro de professores da USP para justificar sua posição de que masturbação é errado, se baseando obviamente naquela fábula sobre Onã descrita no livro do Gênesis.

Do lado educacional, acredita-se que a facilidade de acesso à pornografia e o tabu que ainda envolve a sexualidade está transformando o pornô na base da educação sexual dos jovens de hoje, com uma série de efeitos indesejados. Do mesmo modo que é importante alertar aos usuários, jovens e adolescentes para a necessidade de seguir regras para uma navegação segura e para fazerem uso de forma moderada, também é importante conscientizar às operadoras a oferecerem serviços que não tragam riscos à população no todo.

Claro, porque ele sabe o que é bom para você. Já o usuário não tem direito a escolher o que deseja consumir.

As operadoras que disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, precisam (e devem) ajustar-se às regras de proteção para resguardar a integridade física e psíquica dos usuários, principalmente crianças e adolescentes e desta forma cumpram os preceitos legais e fomentem a inclusão digital com responsabilidade e segurança.

Desde quando as operadoras devem ser obrigadas a agirem como tutoras?

O uso da Internet, traz como consequência maior preocupação com a segurança e proteção das crianças e adolescentes que navegam pela rede. Se de um lado há o fenômeno da socialização, da inclusão digital, do desenvolvimento intelectual e cultural dos usuários, de outro lado, seu uso prolongado pode ser prejudicial, sem falar nos jogos que estimulam violência.

A internet está nos deixando antissociais. Já ouvi essa piada antes. E claro, CLARO que os videogames iam entrar no balaio. Aposto uma paçoca que o próximo passo do nobre deputado é banir os games do país.

Além disso, o anonimato dos clientes favorece a prática de vários delitos, dentre eles destacamos: sites de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos e apologia ao crime, drogas, bebidas alcoólicas, cigarros e outras.

E chegamos no ponto de alinhamento à proposta do pastor Franklin: a identificação de todos os usuários brasileiros. Vale mencionar que o projeto em questão foi anexado ao PL Nº 2.390/2015 e fará companhia aos PLs Nº 5.016/2016 e 5.096/2016, ambos de autoria do deputado federal Célio Silveira (PSDB-GO); o primeiro também prevê bloqueio automático de sites pr0n e de conteúdo violento (com a diferença de que o usuário deverá solicitar o desbloqueio à operadora ao comprovar ser maior de idade, exatamente como ocorre no Reino Unido), e o segundo regulamenta a classificação indicativa em vídeos hospedados em serviços como o YouTube, barrando tudo o que for 18+ a menores.

Ademais, desde quando álcool e cigarro são “delitos” se consumidos por maiores de idade? Esse tapado pretende mesmo impor sua moral religiosa a todo mundo?

A possibilidade de que os menores de idade tenham acesso a conteúdos inadequados na Rede é uma preocupação justa de pais e educadores. No entanto, é necessário enfrentar o desafio de minimizar os danos que tais conteúdos possam causar em crianças e adolescentes.

Se os pais estão preocupados é responsabilidade deles controlarem o que seus filhos vêem, não do Estado e muito menos bloqueando o acesso de forma definitiva. E a gente sabe que essas ideias imbecis não param por aí.

Do mesmo modo que é importante alertar estes jovens para a necessidade de seguir regras para uma navegação segura, é essencial conscientizar toda a sociedade – em especial os proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais – que oferecem, a baixo custo, computadores ligados à Internet para os riscos, sinais de alerta e cuidados a ter, de modo a proteger os mais novos.

Não, não é essencial. Vá pregar para os seus fiéis e não encha o saco do resto dos brasileiros que não compartilham de sua visão.

A Internet, assim como qualquer outro lugar de encontro, também pode expor seus usuários a alguns riscos. Cuidados maiores precisam ser tomados em relação a crianças e adolescentes, pois eles têm direito a um desenvolvimento saudável e estão mais vulneráveis a situações de perigo.

De novo, a responsabilidade cabe aos pais. Já notou o quanto o discurso de Marcelo Aguiar é repetitivo, sempre batendo na tecla “pensem nas criancinhas”?

Quando falamos em perigo na Internet, expressões como pornografia infanto-juvenil, violência sexual são as primeiras que nos ocorrem. Efetivamente o acesso a conteúdos nocivos como pornografia, racismo, violência, referência sobre drogas, gangues, seitas ou outras informações perigosas e incorretas é um dos maiores riscos que as crianças podem estar sujeitas; extremamente influenciáveis face às agressivas estratégias de marketing usadas, os jovens são induzidos a comprarem todo o tipo de produtos. O fato de não existir uma fronteira clara entre publicidade e conteúdo pode levar a que as crianças forneçam seus dados pessoais para uso comercial.

Para isso existe o Código Penal, que regulamenta pornografia infantil como crime e apesar dos pesares, trabalhamos bem principalmente em conjunto com agências internacionais para caçar e enjaular pedófilos. Barrar o pr0n causará mais mal do que bem e não impedirá o usuário de consumir material. O que vai acontecer é ganharmos milhões de hackers da noite para o dia, com todo mundo usando VPN e outras mumunhas.

Necessário então, que possamos criar mais mecanismos visando proteção, por isso nossa sugestão de obrigar as operadoras a criarem um mecanismo que filtra, interrompendo automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos.

Não, não é necessário.

Assim, conto com o apoio dos membros desta Casa, no sentido da aprovação desta proposição.

Eu poderia externar uma série de impropérios aqui ou explicar o quão inócua e imbecil é tal proposta de banir o pr0n da internet brasileira, mas prefiro deixar a palavra com o dr. Perry Cox. Ele já resumiu bem tal situação:

asdf1970qwerty — Perry’s Perspectives

Atualmente o PL 2.390/2015 está tramitando e voltou para as mãos do relator missionário José Olímpio (DEM-SP, mais um da bancada evangélica); ele já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) mas precisa passar também pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e Finanças e Tributação (CFT), antes de ser apresentado para votação no Plenário e só então passará pelo crivo do presidente Michel Temer, que poderá aprova-lo integral ou parcialmente, ou vetar o projeto.

No mais, parabéns a todos os envolvidos e principalmente àqueles que votam nessas salsinhas de Cristo.

Fonte: Câmara dos Deputados.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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