[Atualizado] Nova Política de Privacidade do Spotify exige que usuários renunciem ao sigilo bancário

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O Spotify está alterando sua Política de Privacidade e com isso deixou muita gente bastante preocupada: as novas regras, que têm efeito global deixam claro que o usuário abre mão dos direitos a sigilo bancário referente aos modos de pagamento como informações dos cartões de crédito, PayPal e similares.

Embora as mudanças sejam drásticas, diante da legislação brasileira elas se tornam inócuas. Ainda assim é um movimento bem duvidoso do serviço de streaming e de acordo com as regras, tais dados não precisam necessariamente ser avaliados em território nacional.

A recente atualização dos Termos se Serviço e Políticas de Privacidade do Spotify deixam bem claro a intenção do serviço em acessar dados bancários e compartilha-los com seus parceiros comerciais no campo 3.5, que fala sobre os dados pertinentes ao pagamento do serviço. Segue o texto na íntegra (Caps Lock do site, grifos nossos):

AO ACEITAR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ AUTORIZA EXPRESSAMENTE O SPOTIFY A USAR E COMPARTILHAR COM OUTRAS EMPRESAS NO GRUPO SPOTIFY, ASSIM COMO COM DETERMINADOS PARCEIROS DE NEGÓCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONFIÁVEIS, QUE PODERÃO ESTAR LOCALIZADOS FORA DO PAÍS DE SUA RESIDÊNCIA (INCLUINDO PAÍSES QUE NÃO FORNECEM O MESMO NÍVEL DE PROTEÇÃO PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS QUE O PAÍS DE SUA RESIDÊNCIA), AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VOCÊ AO SPOTIFY, MESMO SE TAIS INFORMAÇÕES ESTIVEREM ABRANGIDAS POR LEIS LOCAIS DE SIGILO BANCÁRIO. VOCÊ CONFIRMA E CONCORDA COM A IMPORTÂNCIA DE COMPARTILHAR TAIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SPOTIFY E TAMBÉM CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ONDE FOR APLICÁVEL E NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ RENUNCIA EXPRESSAMENTE AOS SEUS DIREITOS PREVISTOS NESSAS LEIS DE SIGILO BANCÁRIO COM REFERÊNCIA AO SPOTIFY, A QUALQUER EMPRESA NO GRUPO SPOTIFY E A QUAISQUER PARCEIROS DE NEGÓCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONFIÁVEIS, QUE PODERÃO ESTAR LOCALIZADOS FORA DO SEU PAÍS DE RESIDÊNCIA. ESSE CONSENTIMENTO É FORNECIDO PARA TODO O PERÍODO DE SEU RELACIONAMENTO COM O SPOTIFY.

Resumindo: ao concordar com os Termos de Serviço o usuário do Spotify abre mão de qualquer proteção que seus dados bancários venham a gozar mesmo em território nacional; informações como número de cartão de crédito, dados do PayPal e número de agência e conta (nada sobre informações mais críticas) podem ser coletadas aqui e comercializadas fora, ao menos em teoria; de acordo com a legislação vigente do país um contrato não tem poder legal para suprimir uma lei, ao mesmo tempo em que as modificações nos ToS foram feitas unilateralmente, sem consultar os usuários se concordam com o compartilhamento de seus dados, o que o Marco Civil para a Internet proíbe.

Novamente, como se trata de uma mudança global nos Termos de Serviço é provável que o Spotify não procurou se adequar à lei brasileira em primeiro lugar, o que deveria ter feito antes de tomar tal decisão: a empresa possui representação local e é esperado que ela preste esclarecimentos sobre tal manobra. Até o presente momento a Spotify Brasil não se manifestou sobre as mudanças.

Atualização: a Spotify entrou em contato para deixar claro o posicionamento da empresa:

Nossa Política de Privacidade e nossas disposições de pagamento e proteções de confidencialidade não mudaram em nenhum aspecto. As informações de pagamento do usuário são sempre confidenciais e nem mesmo armazenadas pelo Spotify, e são sempre gerenciadas por nosso parceiro de pagamento seguro. No caso de qualquer disputa legal, as leis brasileiras serão aplicadas.

Saiba mais no blog do Spotify.

Fonte: Spotify.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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  • É realmente no mínimo “duvidoso” ter que incluir essa cláusula aí. Para alguns casos eu até entenderia: exemplo do Google, com seu sistema de pagamentos. Ele é o mesmo seja onde você estiver, transitando entre empresas diferentes, como YouTube e a Play Store, mas todas pertencentes ao Google e integradas para ter uma forma de pagamento única para a plataforma. Mas chegar ao ponto de disponibilizar para terceiros “confiáveis”? Muito, MUITO estranho

    • Ivan

      Qualquer um que pague deve ser um parceiro confiavel pro spotify….

      • [Comentário atualizado]
        Não mudou muita coisa, continua a insegurança pro usuário do serviço que NEM GRATUITO é…

  • jairo

    Hããã? Tá bom …., no mínimo teriam listar quais seriam estes ” parceiros confiáveis” para que o.consumidor avalie a proposta , faltou transparência o que é péssimo.

  • Braumeister

    A atualização apareceu ontem pra mim quando abri o app no android. Procurei na rede alguma notícia relacionada à atualização, mas não encontrei nada, nem lá fora. Eu li alguns pontos dos termos, mas não vi a parte destacada na matéria O_o’
    Enfim, uso a versão free e não tenho planos de contratar o serviço pago. Ainda assim é bastante desconfortável.

  • Jailson

    Ainda não fui informado da atualização, mas se for verdade, eu vou declinar e assinar o deezer, que está cobrando 1,99 por 3 meses de premium.

  • Ainda bem que uso o Deezer.

    • Alberto Prado

      Ainda mais que é de graça pra Tim Beta. =D

      • Instalei hoje para conferir e já estou curtindo muito só por não ter que ficar apenas em listas, em ordem aleatórias, com propagandas e outras músicas nada a ver entrando no meio 😀

      • Exato, e não contabiliza o consumo de dados. Sem bem que com 10gb de dados (mês que vem viro beta lab e fico com 20gb) nem faz muita diferença.

        • Sophos Nsm

          Consegue um convite

      • Gaius Baltar

        Também é gratuito para clientes Tim Pré 500.

        • Vin Diesel

          Tim pré 500 é vida.

          • Gaius Baltar

            No meu caso tem sido perfeito. Recomendo para quem está de férias no Brasil. Por mês oferece 2 GB de internet, onde os dados do Deezer e do WhatsApp não contam e 400 minutos para qualquer rede, por 40 reais mensais. É mais do que o suficiente para um utilizador moderado.

          • Fabio_Galdino

            Eu tenho e gosto muito. Contratei principalmente pelo Deezer. Nunca utilizo toda a franquia e os minutos.
            Única coisa que acho chata é o funcionamento do Deezer. Demora muito pra carregar. Uso-o em um celular Lumia 640 XL…
            Alguém sabe se é assim mesmo?

          • Gaius Baltar

            Rapaz, comigo tem funcionado muito rápido, com carregamento instantâneo mesmo no 3G. Uso iPhone 5s.

          • Alberto Prado

            Aqui ele é rápido. Mas as vezes do nada a música para. MAs eu tenho a impressão que é problema da rede da Tim. Pq se eu deixa ela lá parada e chego em casa e o cel pega o wifi, ela volta. Ou então se fecho o programa completamente e abro em outra lista ou pulo a música ele volta.

          • Sophos Nsm

            Consegue convite

          • Gaius Baltar

            Não entendi

          • Sophos Nsm

            convite pra tim beta. so quem esta dentro pode convidar

          • Caipiroto, o Capeta Caipira 😈

            Não pra mim, a porcaria da TIM é a única operadora da cidade que não tem 3G.

          • Vin Diesel

            aqui o 4g voa…

      • Felipe Braz

        Tim beta funciona por convite né? Alguma alma caridosa teria algum? =P

        • Alberto Prado

          A Tim vende o convite para o Beta Basic, que já é legalzinho. Tá uma olhada sobre ele no site do Tim Beta. Fazendo oq ela pede lá nos desafios, vc pode vira um Beta Lab e ter os 20GB por mês.

  • Lucas Timm
    • Jailson

      Instala um adblock aí.

      • Vin Diesel

        Eu liberava o adblock no MB, no GIZ e no Adrena, ai começou a ficar complicada a navegção eu voltei com o adblock 100% dos locais. Uma pena. Tem que testar um sistema bom para os dois lados, não apenas para a casa.

    • Diogo

      Serviço da casa…

    • Whirlpool

      Se o Cardoso usa adblock, você deveria usar também.

      http://meiobit.com/wp-content/uploads/2016/12/20161221writer.jpg

      • Thiago Cururu

        AdBlock é vida, mas deixo liberado para sites que visito sempre e não são invasivos.

        • Então vc é novo no MeioBit, pq os ads aqui são CLARAMENTE invasivos e os mods não tão nem aí.

          Achou ruim, compre Nuggets Sadya no Gizmodo.

          • Thiago Cururu

            Nossa cara, calma, onde que eu disse se deixo o MeioBit liberado ou não? Geralmente as propagandas aqui não eram invasivas, como as da Asus que ficavam nas laterais, mas de alguns meses para cá elas aparecem por uns dias, ficam ausentes por outros e depois retornam.
            Mais calma ao usar a internet, jovem.

        • luciano

          Eu uso adblock, mas quando eu vejo frases assim eu fico pensando como a pessoa sabe que o anuncio é invasivo, se ele tá ocultado!

          (tá, pensei aqui e percebi que pode deixar desabilitado e habilitar quando acha que é invasivo)

          • Thiago Cururu

            É exatamente assim. Deixo os “principais” na lista de liberados, mas quando algum deles vacila (MeioBit no momento) dai boto na lista de bloqueio. QUANDO lembro eu tiro da lista para ver se ja acabou a baixaria, mas nesse meio tempo o site acaba perdendo algumas visualizações, pois pode passar meses até eu lembrar de desabilitar ele de novo.

      • Lucas Timm

        Não queria, mas ok, resolvi.

    • Maom

      Pelo visto vc andou pesquisando pneus pra poder viajar tranquilo no fim de ano. Parabéns garotinho! Segurança sempre!

      • Lucas Timm

        Manutenção de fim de ano… 🙁

    • Ed. Blake

      Dica do amigo: fuja do Pneu Toyo! 😉

      • Lucas Timm

        Goodyear 205 55 R16 Eagle 😉

      • Zeb Uceta

        Michelin é ótimo, apesar de meio barulhento.

      • Reinaldo Matos

        Comprei dois pneus da marca… TANGO… Deve ser bom…

        • Ed. Blake

          Se tem uma coisa que eu não economizo no meu carro é PNEU.

          São apenas alguns R$ de diferença entre terminar uma viagem ou não, ou de voltar com o carro inteiro do mercado.

          • Reinaldo Matos

            Eu também não… Mas infelizmente as finanças estão complicadas… Tive que abrir essa exceção.
            Antes eu estava com os Pirelli Direction. Gostei bastante desses, a direção do meu Clio que não é hidráulica, ficou extremamente macia.
            Assim que der vou trocar de novo e aposentar esses…

          • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

            As marcas como Goodyear e Pirelli tem segundas linhas mais baratas com outro nome que são até boas, Continental é uma marca boa tb e geralmente mais em conta.

          • Ed. Blake

            Eu sei como é.
            Na última compra acabei optando pela segunda linha da Pirelli e tive a mesma sensação que você descreveu no meu carro com direção mecânica – fica mais suave a coisa haha.

        • Rodrigo Dias Javornik

          Depois não reclama se o seu carro ficar dançando 🙂
          (sim, eu sei. Piada péssima)

          • Reinaldo Matos

            Eu mesmo quando comprei, fiz essa piada mentalmente…

        • Bohemia L Fabia

          Cumprimentos, daí advinha só trocou numa guia para subir nela e feiz o maio rombo

    • Bohemia L Fabia

      Verdade tudu bumbum guloso

  • Othermind

    Spotify ta na minha lista negra.. Subiu muito o valor e não compensa mais (no meu caso que não uso todos os dias)

    • Ivan

      estou usando google musica pq spotify não aceita pagamento do google play, se não usava facil…

      • Othermind

        Me da uma dica… No google musica no pacote familia como vc adiciona as pessoas? è somo no spotify? adicionando o email dela?

        • Ivan

          nunca mexi nisso, só eu que uso,mas procura no google jhauehaue

        • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

          É, vc cria uma família e adiciona a conta google das pessoas, aí elas aceitam entrar nessa “família” que vc criou, um inconveniente é que o seu cartão fica cadastrado como “cartão do grupo família” e em teoria as pessoas da família podem comprar apps usando ele (mas não in-app purchases como itens de jogos, por exemplo).
          O que fiz foi colocar para exigir a senha pra compras nos celulares das pessoas que habilitei a família (esposa e pais), assim a pessoa percebe a cagada antes de sair clicando em OK sem ler nada…

          • Othermind

            Ahhh entendi.. Obrigado pelas informações.. 😉

  • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

    Ronaldo, uma empresa não pode compartilhar número de cartão de crédito como você diz na matéria, isso vai contra as regras do PCI-DSS que são internacionais e regem quem/como/quando usar/armazenar/transmitir informações de cartões e pagamentos. Será que neste caso não vão apenas informar, qual meio de pagamento usou (paypal, cartão, etc), a bandeira e o valor pago? Essas informações são menos sensíveis…

    Complementando, se você não se adequa ao PCI-DSS as empresas de pagamentos não aceitam requisições de cobrança vindas de você. Isso não é algo que qualquer empresa pode dizer “não vou seguir e pronto”.

    • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

      Acho que o parágrafo superior ao que você destacou nos termos já responde o que eu disse:

      “…as informações do seu cartão de crédito ou débito (como o tipo de cartão e a data de vencimento) e outros dados financeiros de que precisamos para processar seu pagamento poderão ser coletados e armazenados por nós e/ou pelos processadores de pagamento com os quais trabalhamos… …tipo do seu cartão, data de vencimento e determinados dígitos do número do seu cartão.”

      No caso, determinados dígitos significa o padrão 44xx-xxxx-xxxx-4444, que é permitido divulgar pela PCI-DSS

    • Na hora também pensei no PCI-DSS. E isto não é permitido nele.

  • Ivan

    Ainda bem que uso google music, que não compartilha nada.

    • Julio da Gaita ✔

      será? mas sabe q a google é especializada nisso neah…

      • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ
        • Ivan

          No sitio ninguem usa ironia

  • Nilton Salgado

    Informações são a nova galinha dos ovos de ouro. Sabem exatamente o que te oferecer, o quanto você pode pagar, como pode pagar e além disso sabem de tudo da sua vida digital. O ser humano vai se tornando cada vez mais encabrestado.

  • Ramona Katcheika Paloschi

    Nuss, cancelei minha assinatura ontem e nem tinha visto esses termos. Agora to mais feliz ainda de ter cancelado, apesar que devem ficar com os dados das pessoas até a eternidade lol

  • Juaum

    Bom, continuarei fiel ao Napster e o GhotTunes..

  • Marks William

    Estou pagando via boleto bancário, assim nunca mandei dados de cartão ou similares.

  • Vin Diesel

    Negócio é criar conta fake para tudo e comprar tudo com gifts… Tecnicamente uma vida digital pode ser toda fake sem seus dados reais.. Basta querer…

    • DanielBastos

      Dá trabalho bagarai. Então é melhor manter parcial.

  • Vin Diesel

    Sem contar aquele vacilo de quase matar os SSD´s. No fim o Deezer ta na frente e quem gosta de qualidade e tem um pouco de paciencia para criar as suas proprias playlits, fica com a locadora mesmo.

  • Maom

    Resumindo: Spotify anuncia que está abandonando o mercado do Distrito Federal.

  • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

    Treta has been planted: “A política de privacidade do Spotify sobre o sigilo bancário dos usuários não é exatamente nova”
    http://gizmodo.uol.com.br/politica-privacidade-spotify-sigilo-bancario/

    • Ed. Blake

      link do gizmodo aqui? Blasfêmia!

      • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

        Você é muito comédia…

    • Eu levantei algo próximo a isso junto ao Gogoni lá no Twitter. E faz sentido: você coloca os dados no Spotify, pois você está pagando AO Spotify. Mas no fim que realiza a cobrança é outra empresa. É a mesma coisa com a loja online da PSN, onde aqui no Brasil os pagamentos são realizados através do EBAX, citado na matéria do Gizmodo

      • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

        Mas vc tem duas opções, armazenar os dados e repassar em cada cobrança, nesse caso os parceiros de cobrança não armazenam nada, ou armazenar nos parceiros, veja meus comentários mais abaixo sobre PCI-DSS.

        • O problema está na lógica de negociação com os devidos meios de pagamento. Se o Spotify em si não quer lidar com isso, ele repassa as formas de pagamento para o terceirizado

          • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

            Sim, pra poder armazenar e cobrar diretamente ele teria que implementar um controle de PCI-DSS que fica muito caro e que não é o business dele, então melhor repassar pra alguém que é certificado pra isso, tipo os PagSeguro que tem por aqui.

  • Cesar Dias

    Conta excluída com sucesso!
    Gostava do Spotify, mas depois que a Tim fez parceria com o Deezer cancelei o premium. Mesmo a qualidade de audio do Deezer sendo pior e o mod o Flow meio burro ( toca sempre as mesmas músicas, por mais que você clique em Like em trocentas músicas). Quando o tim beta passou para 10gb entrei no Google Music para testar e estou gostando bastante.

  • Não tenho FB e nem Spotify e sou feliz.

  • DanielBastos

    Pqp. Apareceu um diálogo e eu cliquei na tela sem querer na hora ontem. Nem deu pra ver o que era.
    Me ferrei.

  • Arnoud Arnoud Rodrigues

    Torrents forever! O/

  • Rafael Vasconcelos

    Pelo sim, pelo não.. cancelando minha conta no spotify agora.

    • Idem.

      Eles estão perdendo vários artistas, anunciaram recentemente um aumento nas mensalidades e agora vem essa notícia pra jogar a última pá de terra no caixão. Cancelando meu Spotify imediatamente.

    • Mirai Densetsu

      Idem.

      Eu já não acessava mesmo.

  • Não tenho Spotify por um motivo simples: não sou viciado em música a ponto de pagar mensalidade para descobrir novas. Fora que internet móvel é uma bosta, não quero gastar minha franquia de dados com essa porcaria.

    Agora que não vou mesmo colocar meu cartão de crédito nisso.

  • Pingback: Papologia Newsletter: Curadoria de conteúdo - Semana 1 - 23/01/2017 - robertocamarajr()

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