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Google pagou US$ 3,6 bilhões menos impostos em 2015 com esquema nas Bermudas

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Como eu disse anteriormente, não é só a Apple que utiliza artimanhas para pagar menos impostos. O Google também possui uma estratégia para reduzir seus custos com o fisco e ele não é nenhuma novidade, embora em 2015 o montante economizado por Mountain View tenha sido bem maior em relação ao ano anterior.

Semelhante à maracutaia que a Apple utiliza para não pagar os impostos devidos na Europa, o Google utiliza um esquema global que desvia todo o montante de suas operações externas através de desvios pela Holanda e Irlanda, mas com o destino final no paraíso fiscal das Ilhas Bermudas. A operação é conhecida desde 2010 (paywall) e os descaminhos foram apelidados de “Double Irish” e “Dutch Sandwich”, com o intuito de evitar que o dinheiro arrecadado com suas operações financeiras seja devidamente taxado nos Estados Unidos, para onde deveria ser repatriado em primeiro lugar.

De acordo com documentos enviados pelo Google à Câmara de Comércio Holandesa, no ano passado a companhia encaminhou através de sua subsidiária no país (que conta com zero funcionários) cerca de € 14,9 bilhões (US$ 15,5 bilhões), um aumento de 40% em relação em 2014. Desse total € 12 bilhões vieram da Google Ireland Limited, a principal responsável por coletar a maior parte de sua receita publicitária fora do território norte-americano. O restante foi coletado por outra subsidiária, esta localizada em Cingapura e que possui o mesmo propósito.

A partir daí a divisão holandesa repassa a grana para a Google Ireland Holdings Unlimited, sediada nas Bermudas e responsável por licenciar toda a propriedade intelectual de Mountain View no exterior (os nomes “Double Irish” e “Dutch Sandwich” vêm daí, com as duas companhias irlandesas como o “pão” e a holandesa como o “recheio” do esquema). Como o território britânico não cobra impostos sobre os ganhos das corporações, o Google teria economizado um montante que em 2015 chegou a US$ 58,3 bilhões, contabilizados desde o início da operação do plano.

Veja bem, embora seja uma tramoia muito bem executada para evitar o recolhimento de impostos, até então ela não era considerada ilegal porque os governos irlandês e holandês não viam problemas quanto a isso (são brechas legais datadas de antes da UE), mas as coisas estão mudando: pressões da Comissão Europeia acabaram por fazer com que a Irlanda fechasse o buraco, impedindo o estabelecimento de novos esquemas mas permitindo que os já estabelecidos continuem operando até 2020. A mesma comissão está de olho não só no Google (e na Apple) como também em outras empresas como Microsoft, Dell e etc. que utilizam maracutaias semelhantes, e no entendimento dos políticos (principalmente da comissária Margrethe Vestager) é processar e multar todo mundo, obrigando as companhias a pagarem tudo o que devem à União Europeia. A Apple foi a primeira a dançar e há grandes chances de Mountain View ser a próxima.

Ao mesmo tempo, o presidente eleito dos EUA Donald Trump estuda medidas para repatriar essa grana desviada, concedendo um acordo em que as companhias pagariam uma taxa única de 10% sobre tudo o que desviaram. Ainda não seria muito diferente de uma multa, mas a partir daí manter o dinheiro no território norte-americano pode se tornar mais vantajoso do que expatria-lo. De qualquer forma, essa novela ainda está longe de terminar.

Fonte: Bloomberg.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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