EUA: corte decide que tarado deve fornecer a senha de seu iPhone à polícia

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Até que ponto a privacidade de um usuário é sagrada? Para uma corte da Flórida um suspeito perdeu o direito a ela no momento em que utilizou seu iPhone para tirar fotos alheias. A decisão o obriga a fornecer a senha de seu iPhone 5 à polícia, de modo que as autoridades possam verificar as imagens que ele colheu sem autorização.

O caso de Aaron Stahl é notório porque em tese vai de encontro à Quinta Emenda, onde um indivíduo não pode gerar provas contra si mesmo e em tese impediria as autoridades de terem acesso ao dispositivo. Foi o que uma corte de Virgínia decidiu em 2014, ao definir que senhas estão protegidas pela Constituição mas não impressões digitais; isso autoriza a polícia a obrigar um suspeito a desbloquear aparelhos protegidos por biometria. Se ele não tiver proteção dupla, um abraço.

No entanto Stahl se ferrou de verde e amarelo por um simples motivo: ele foi preso após enfiar seu iPhone 5 embaixo da saia de uma mulher e tirar fotos, logo as autoridades já sabem que as provas estão armazenadas no dispositivo. O juiz Anthony Black decidiu que forçar o suspeito a revelar sua senha não fere a Quinta Emenda porque não é uma questão de verificar a existência das provas, e sim de coletá-las. Elas existem, há testemunhas de que ele de fato tirou as fotos da calcinha da vítima. Logo não há espaço para que o réu argumente.

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No Japão os tarados de celular são um caso muito sério, ao ponto de o governo proibir o modo silencioso de fotos em dispositivos móveis

A grande questão aqui, no entanto são as decisões conflitantes em diversos estados. Ainda que o juiz da Flórida tenha um forte argumento para forçar que o suspeito revele a senha de seu iPhone (a existência das fotos é incontestável), há quem conteste o simples direito à privacidade concedido pela Quinta Emenda, o que entende compartilhamento de senha como fornecimento de conhecimento (o que é diferente de tocar piano na cartela da polícia, o que é regulamentado e por isso foi aplicado à biometria).

Como é muito provável que a defesa de Stahl se apoie nesse conflito de decisões judiciais para recorrer da determinação do júri, é bem capaz que a Suprema Corte acabe se envolvendo e por fim, regulamente o que pode e o que não pode ser acessado pelas autoridades em dispositivos móveis e sob quais circunstâncias. Eu gostaria de acreditar que o caso do tarado do pantyshot não teria como ser revertido, mas é bem provável que isso acabe acontecendo já que senhas != digitais.

Fonte: Courthouse News Service.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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  • Cocainum

    Aquele cartaz tinha que ser no Japão…

  • Não há juiz que tire da mente do sujeito as calcinhas vistas em escadas de shoppings … se tirou foto só atestou babaquice e o mérito da culpa.

    E não, tótó nunca foi atrás disso, mas acontece muito mais que ele queira…

    • Cocainum

      Só não entendo qual a graça. Na internet tem milhões de vídeos e fotos, todos grátis, mostrando muito mais do que uma calcinha e, ainda por cima, perfeitamente legais, sem precisar invadir a privacidade de ninguém. Pelo menos, foi o que meu cachorro disse.

      • Mas como eu disse, tótó não busca isso, mas o que tem de saia curta, shortinho e aquelas roupas que parecem macacão-vestido (que ele não sabe o nome) folgados e subindo escada não é brincadeira… sacada de vidro de andares superiores então… ele tem até que desviar a vista as vezes pra evitar confusão. =P

        • Maom

          Meu cachorro tb desvia a vista… Mas fica olhando a prazo. É mais forte do que ele coitado… Nasceu com algum problema.

        • Felipe Braz

          Já sabemos que se o Mário sumir é pq a srta. Peach botou ele e o totó de castigo.

          • Maom

            Aliás, se for assim, tinha que ser Yoshi e não totó. @marionaopergunte:disqus

          • Felipe Braz

            E se o yoshi de estimação se chamar totó? 😛

        • PugOfWar

          apelidou o Yoshi de Totó?

      • Kinks, uma das ciências mais obscuras da humanidade, tal como a psicologia.

  • E o que aconteceu que nesse meio tempo o cara não mandou um wipe remoto? O cara tá preso?

    • Acho que o aparelho também deva estar desligado para evitar o wipe remoto.

      • Não tem problema, você dá o comando, assim que ligar e entrar na rede ele se apaga

        • Cocainum

          Se tirar o SIM card e nunca colocar a senha do wi-fi do local onde o aparelho estiver agora, não vai rolar.

          • exato… e ainda dado o caso não me espanto se estiver em um invólucro especial pra evitar sinal.

        • Salles Magalhaes

          Entao pode ser que o liguem em um lugar sem sinal (gaiola de Faraday)

  • Aguardando o desfecho do caso e as fotos ( ͡° ͜ʖ ͡°)

  • Nilton Pedrett Neto

    Só uma observação: na Maior parte dos países, o sujeito PODE gerar provas contra si mesmo, ele só não é OBRIGADO.

    • Mirai Densetsu

      Aqui no Brasil, por exemplo, ninguém pode ser obrigado a gerar provas contra si próprio. Mas se ele quiser gerar, a polícia pode (e deve) usar isso.

  • André Pessimista

    Tem estabelecimentos no japão com moças vestidas de meninas, clientes bancando bebes e espelhos no chão,já que as moças estão sem roupas intimas.

  • Alvaro Carneiro

    é só ele falar que esqueceu a senha.

    e aí?

    • D.G.

      Vai preso.

  • Rolando

    Realmente é uma coisa controversa mas para mim isso só deveria abranger o testemunho da própria pessoa porque o resto como por exemplo fotos e gravações podem ser verificados cientificamente e no caso o acusado só estaria negando a justiça algo que poderia ser usado para que ele seja devidamente punido pelo crime que cometeu.

  • PugOfWar

    não é só dar uma de desentendido e dizer que era só a lanterna do celular que tava com defeito? Na justiça quem mente melhor é que ganha

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