Facebook não pode mais apagar EXIF de fotos na Alemanha

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O nosso querido arquivo EXIF é tema central na discussão sobre direitos autorais em várias rodas de fotógrafos. Muitos apontam que, ainda hoje, juízes pedem o arquivo EXIF como forma de comprovação de direitos autorais. Por isso que muitos eliminam o metadado de suas fotos quando as mesmas são enviadas para as redes sociais e sites, ou mesmo os arquivos finais entregues para clientes. Teoricamente, o próprio fato de você ser detentor do aquivo RAW já seria uma forma de comprovação de direito autoral, mas os juízes focam muito no EXIF e acaba facilitando a ação.

A maior parte das redes sociais existentes atualmente acaba por obliterar os arquivos EXIF das imagens postadas (e até modificam o nome do arquivo). Redes sociais voltadas exclusivamente para fotógrafos, como o Flickr e o 500px, mantém essas informações e as mesmas são até exibidas quando as imagens são visualizadas. Porém, na Alemanha, um fotógrafo contestou na justiça a prática do Facebook de eliminar esses dados.

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Visualização dos dados do EXIF no Flickr

O fotógrafo Rainer Steußloff, da associação  Freelens, entrou na justiça quanto a prática do Facebook de eliminar os dados EXIF das imagens postadas por ele. Para falar a verdade, a queixa foi contra uma parte específica do EXIF, os dados IPTC*. É nessa parte do EXIF que se encontram os dados referentes aos direitos autorais do fotógrafo (nome, site, forma de contato e a informação de que as fotos possuem direitos reservados). A maior parte das câmeras insere esses dados em seu EXIF ou você pode adicioná-los na hora da edição (o Lightroom faz isso automaticamente em todas as imagens importadas).

A Lei de Direitos Autorais alemã protege e garante a prática de divulgação das informações de autoria dos fotógrafos. Foi nesse ponto que o processo contra o Facebook foi baseado. O tribunal deu ganho de causa a Rainer em fevereiro. Depois de 6 meses o Facebook não recorreu da decisão e, por conta disso, o julgamento foi finalizado. Agora, qualquer fotógrafo do país pode processar o Facebook por conta da eliminação dos dados IPTC das suas imagens com multas de 250 mil euros para cada reclamação.

E agora? O Facebook vai ser obrigado a mudar o seu modo de upload de fotos na Alemanha. Porém, pode ser uma mudança aplicada ao resto do mundo, visto que abriu um precedente e a lei de direitos autorais brasileira também possui o entendimento de que o autor tem o direito de ser reconhecido na publicação de sua obra. Sem falar que facilita o rastreamento de equipamentos roubados. Vamos esperar para ver se vai ser uma mudança apenas local ou se vai ser aplicada em todos os locais.

Fonte: Petapixel.

*IPTC é o padrão desenvolvido na década de 1970 pelo Conselho Internacional Press Telecommunications. Ele foi inicialmente desenvolvido como um padrão para troca de informações entre as organizações de notícias e evoluiu ao longo do tempo. Por volta de 1994, a Adobe o inseriu como um formulário de informação nos arquivos de imagem do Photoshop. Era possível aos usuários inserir e editar metadados IPTC nos arquivos de imagem digital e por isso foi adotado por agências de banco de imagens, e outras empresas de publicação fora da mídia.

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Autor: Gilson Lorenti

Geógrafo de formação e fotógrafo de coração, comecei a fotografar com 18 anos de idade (antes disso nunca tinha pegado uma câmera na mão). Depois de muito estudo veio a carreira profissional que passou por várias modalidades da fotografia até realmente descobrir o que gosto de fazer. Hoje me dedico ao ensino de fotografia, fotografia Fine Art e Books Fotográficos (gestante, moda, sensual). Tomando emprestado as famosas palavras de Ansel Adams "Quando as fotografias não forem mais suficientes, me contentarei com o silêncio".

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