WhatsApp é novamente liberado em todo o Brasil

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Novamente não durou o tempo pretendido. O segundo bloqueio do WhatsApp, determinado ontem através de decisão do juiz de Sergipe Marcel Montalvão foi derrubado hoje pelo desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça do mesmo estado. As cinco operadoras já acataram a nova decisão e o instant messenger voltou a funcionar a pouco mais de uma hora.

É preciso entender em primeiro lugar que a pendenga entre a justiça brasileira e o WhatsApp, que pertence ao Facebook se arrasta há meses e que o bloqueio seria a última cartada para forçar a empresa a cumprir com a determinação judicial. Como já explicamos antes, a investigação sobre um grande esquema de tráfico de drogas é o pivô dessa pantomina, onde a justiça ordenou que o WhatsApp entregue os dados dos envolvidos como manda a lei. Problem is, a empresa alega há tempos que não possui as conversas, apenas os metadados.

No entanto, conforme os Termos de Serviço apontam o serviço tem sim como acessar os dados do usuário e dessa forma o WhatsApp estaria agindo de má-fé. A criptografia de ponta a ponta é assunto recente e não entra na conversa, a solicitação dos dados vem de antes da implantação do recurso. Como o Marco Civil prevê que no caso de investigação criminal a empresa deve ceder os dados caso sejam solicitados, a justiça está no direito de cobrar.

Aí o caldo entornou. O WhatsApp deu de ombros a todas as solicitações, se recusando inclusive a pagar as multas. Os dois bloqueios, tanto o de ontem quanto o de dezembro e a consequente prisão do VP do Facebook Brasil seriam os últimos recursos para forçar a empresa a entrar na linha. Claro que o bloqueio é algo que prejudica muita, muita gente mas é como dito, a justiça esgotou todas as possibilidades.

Ainda assim o desembargador Abreu Lima não concorda com a decisão de Montalvão, que foi ratificada pelo juiz Cezário Siqueira Neto ao negar recurso do WhatsApp. Este argumentou que o WhatsApp “nunca se sensibilizou” ao ponto de mandar especialistas para discutir as minúcias técnicas em liberar os dados solicitados com a justiça. E de certa forma ele está certo.

Enfim, o serviço está de volta ao ar e a briga da justiça com o WhatsApp vai continuar. Fiquem ligados nos próximos capítulos.

Fonte: Folha.


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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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  • abraaocaldas

    Melhor deixar o telegram instalado… vai que…

    • Islan Oliveira

      Desde dezembro eu deixei de backup, mas o problema são os usuários. Dessa vez ganhei 3 contatos, mas provavelmente abandonarão logo logo.

    • Theuer

      Sempre foi melhor ter o Telegram instalado! 😉

      • Yskar

        Depois de ver os canais com vários materiais de informática não consigo mais voltar para a mediocridade do WhatsApp.

  • Que sem graça está ficando essa novela, agora que estava começando a ficar legal com a geração YouTuber nas redes, voltam atrás de novo, que chato! Esperam que cumpram até o fim da próxima.
    Telegram, o Opera que ninguém usa, manda abraços com suas 24 horas de fama.

    • Theuer

      Estava curtindo os xiliques também.
      E claro, rindo dos entrevistados que choram porque “o ÚNICO jeito de mandar mensagem gratuita não funciona!”

  • Thiago Bachi Rehbein

    Ronaldo, vale lembrar que a criptografia de ponta a ponta, já existe no Android tem algum tempo, só veio à existir em outros dispositivos recentemente, se a pessoa possui um Android, estará criptografada faz tempo as mensagens…

      • Thiago Bachi Rehbein

        Não falei a criptografia do Android, mas falei a criptografia no WhatsApp…

        Ela já existia no Android antes de migrarem para outros dispositivos…

        Antes de haver esse “Boom” da criptografia no WhatsApp para outras plataformas, ela já existia no Android…

        • A criptografia ponta a ponta do WhatsApp estava em fase de teste na época da solicitação da justiça. A desculpa de que não tem como acessar os dados se aplica hoje, mas não na época.

          Ademais, os ToS dizem que o WhatsApp tem sim meios de acessar os dados, como a lei da Califórnia prevê.

          Resumindo, não tem santo nessa história.

          • Thiago Bachi Rehbein

            A que estava em teste era em outros dispositivos… No Android ela existe há mais tempo…

            E de qualquer forma, ele pode acessar os Metadados das mensagens, mas as mensagens em sí que era o que a justiça queria, ele não tem acesso pois fica salva apenas no dispositivo do usuário, que no caso do Android, possuía sim a criptografia antes dos outros dispositivos…

          • De qualquer forma, tão cagando pra justiça tem mais é que se foder mesmo.

          • Ed. Blake

            O paradigma de “proteger os usuários dos governos malvados” se tornou comercial.
            Se tem vilão nesta história, é ele.

          • Exatamente :-}

        • Altacyr Junior

          A criptografia ponta a ponta em um grupo so funciona se todos tiverem a versão mais recente no Whatsapp

    • Ralk2

      existia, mas não para grupos. As informações q a justiça esta solicitando, senão estou enganado, são referente a um grupo.

  • 1bt

    E o Facebook / Whatsapp, não fala nada? Não tem uma posição oficial? Obra para a justiça e para o público?

    • Fagner Bispo

      Eles estão obrando e andando pra justiça e pro público… Dão de ombros e como sabem que o publico precisa do serviço (OK, muitos são apenas viciados mesmo) deixam que os usuários “se revoltem” até o bloqueio cair..

    • Tem sim, a posição oficial e que eles estão colaborando, enviaram o log de com quem foi feita as conversas, mas que eles não armazenam as conversas, então não tem de onde tirar as informações.

  • Othermind

    Pelo menos para material de estudo para as operadoras deve ser bom… 24 hrs sem o principal app de mensagens no Brasil deve servir para coletar bastante dados do impacto que isso tem… Numero de sms.. ligações..

    • Ratão do Banhado

      SMS e ligações aumentaram em até 45%, segundo notícia no Globo.

      • Higo

        De mal informado q o povo é. Alternativas não faltam.

        • Cássio Amaral

          Brasileiro é muito ignorante mesmo. Em vez de instalar um aplicativo concorrente melhor ou ao menos usar um VPN, prefere exercer sua mediocridade e dar dinheiro pras operadoras que devem ter adorado esse bloqueio.

  • Lui Spin

    O desembargador, como sempre, foi mais sensato.

  • Higo

    Mas venha cá… O Marco Civil prevê a obrigatoriedade do fornecimento do conteúdo das mensagens para justiça? Não era só dos metadados?
    Então agora querem saber o q conversamos?

    • Não é o que fazem quando autorizam um grampo numa linha telefônica?

      • Higo

        É verdade. Mas um grampo exige uma justificativa plausível para cada canal grampeado. E o grampo ocorre somente após a instauração do inquérito e a sua devida autorização. Ler o conteúdo de mensagens do cara enquanto ele nem era ainda investigado abre precedentes para que leiam as minhas ou as suas mensagens de 2 anos atrás. Complicado do ponto de vista ético e legal.

        • Exatamente, a justiça transfere para empresas o seu papel de manter métodos que garantam segurança e de quebra pode olhar e espionar qualquer um ao bel prazer.
          Maravilha de Marco Civil.

  • Julio Verner

    No Brasil é assim, ninguém precisa cumprir nem metade da pena.

  • Não vai ter post falando em censura desta vez?

  • Claudio Roberto Cussuol

    Ok

    Imaginemos uma situação hipotética:
    – Eu almocei em um restaurante hoje.
    – Daqui 6 meses eu sou suspeito de ter executado um crime e o juiz manda uma intimação pro dono do lugar perguntando o que que eu comi no almoço do dia 03/05/2016.
    – O dono do restaurante responde formalmente, pelo processo, que não registra o prato de todo mundo que frequenta o estabelecimento e, por conseguinte, NÃO TEM a informação que o juiz tá pedindo.
    – O juiz não aceita e manda multar o restaurante.
    – O dono recorre alegando novamente que NÃO SABE o que cada um come diariamente.
    – O juiz não aceita e manda prender o cara
    – Novamente os advogados respondem: NÃO TEM A PORRA DA INFORMAÇÃO QUE O MANÉ DO JUIZ TÁ QUERENDO e conseguem um habeas corpus.
    – Aí o juiz não aceita de novo e proíbe o Brasil todo de almoçar fora por 3 dias…..

    Gente.
    Isso não faz o menor sentido.
    O whatsapp vai fazer o quê? inventar um diálogo e mandar entregar pro juiz?

    • boa ideia… é só inventar um diálogo e mandar pro juiz.
      que tal uma troca de receita de calzone???

      • Manoel Guedes

        Miojo

    • Theuer

      Você está simplesmente ignorando o contrato de serviço do WhatsApp para compará-lo com um almoço? É isso?

      Para comer no restaurante você não assina contrato, para usar o WattsApp sim. Lá fala sobre direito à acesso de dados e tal.

      • Claudio Roberto Cussuol

        Não importa o que EU assinei.
        Lá nos termos do serviço está escrito que ELES são obrigados a manter registro das conversas?
        Se a informação que o juiz está querendo não existe ele pode expernear o quanto quiser.

        • Viphug

          Vale lá como cá… se o whatsapp tem o direito de fazer o que quer com o seu serviço, a justiça tem o direito de bloquear se achar que deve… e quem sai prejudicado são os usuários. Aqui vale a pergunta: Por culpa da justiça ou da empresa?
          Hoje estão precisando dos dados para condenar… amanhã pode ser que os dados inocentem. Como disse no outro post, acho meio difícil uma empresa desse porte não manter os dados, especialmente quando se trata de facebook…

          • Claudio Roberto Cussuol

            Ainda não chegamos no mérito da questão que seria: “O dado que a justiça quer, existe?”

            Desde a primeira tentativa que a empresa declarou, formalmente, que não tem os dados.
            Não importa se nós achamos que ela tem, a única forma de comprovar isso seria exigindo uma auditoria com técnicos peritos, etc…

            E se ela não tiver mesmo?
            Tudo que veio depois é mero mimimi.

            Observem que ninguém processa a Vivo ou a Tim porque quer o conteúdo de uma conversa telefônica feita ONTEM. Quando a justiça precisa de gravações ela tem que avisar a operadora ANTES.

            Não é razoável acreditar que as operadoras de telefonia gravem TODAS as conversas para a uma eventual possibilidade da justiça precisar um dia….

            Eu diria que o mesmo vale pro Whatsapp.

          • Viphug

            Sem dúvida você está correto também.
            Existem dois lados a serem levados em conta. Um lado é a operação da companhia o outro é a lei.
            Pelo que eu entendi o juiz se ateve aos fatos, já que o termo de serviço da época previa que os dados fossem mantidos por um período. Isso é anterior à criptografia ponta-a-ponta.
            Comparações com outros tipos de serviços prestados não justificam o caso de maneira fidedigna pois são condições técnicas muito diferentes, mas guardadas as devidas proporções, todas as ligações de qualquer empresa de tele-atendimento dos dias de hoje, mantem cópia de todas ligações por um período. Imagina uma empresa do porte do facebook.
            As técnicas de compactação atuais reduziriam os textos dos whatsapp a nada para serem armazenados.
            Todas as declarações dos responsáveis pelo serviço apontam para “a segurança e privacidade dos usuários”.
            Ao meu ver, isso é ser no mínimo leniente ao fato de que pessoas com interesses duvidosos podem utilizar o serviço para fins tão duvidosos quanto e estarão protegidas para isso.
            Continuo especulando que a empresa mantém sim, de alguma forma, os dados das conversas, só não tem interesse em fornecer os dados para não abrir precedentes que possam se virar contra ela num futuro próximo.

          • HiagoHenrique

            Cara! Você leu a matéria? O caso vem antes da criptografia “ponta a ponta”, quando o whatsapp ainda guardava registros de conversas. Vocês que defendem o whatsapp são um bando de trouxa, lamentável mesmo, a justiça querendo solucionar crimes envolvendo o tráfico, que destrói famílias e vocês preocupados com essa empresa de merda que faz essas criptografias pra proteger bandidos.. Sim! Quem não deve, não teme!

          • Claudio Roberto Cussuol

            Sim. Eu li a matéria.
            Mas não, nem precisava ter lido.
            Eu sei bem que a criptografia é recente. Mas isso não importa.
            Eu não estou defendendo o whatsapp. O que eu disse foi:
            Logo no primeiro pedido a empresa respondeu formalmente no processo, através dos seus advogados, que NÃO TINHA nada alem dos metadados. Metadados estes que foram imediatamente entregues a justiça.
            Se o juiz quer mais, e a empresa alega que não tem mais…
            … a única coisa cabível seria uma tentativa de provar que a empresa estaria MENTINDO, e isso já seria OUTRO PROBLEMA.
            Se o juiz mandasse fazer uma auditoria no whatsapp para comprovar que eles estão se recusando a colaborar, seria bem razoável, concorda?
            Sem essa auditoria não cabe nenhuma outra atitude alem de acreditar que o whatsapp realmente não guardou o conteúdo das conversas e qualquer alegação do tipo “Eu ACHO que o whatsapp está mentindo e eu ACHO que eles são filhos da puta e ficam gravando tudo….” não passa de mero achismo.
            Se a empresa tiver os dados e estiver se recusando a entregar para justiça eles tem mais é que sofrer todas as penalidades possíveis e imagináveis. Mas eu sinceramente acho bem razoável acreditar que eles simplesmente não tem nada gravado, até que se PROVE em contrário.

          • É complicado…

    • Renato Oliveira

      Pífia analogia. Troque a simulação por uma onde o restaurante tem o registro com as notas fiscais informando o que o sujeito comeu e se nega a ceder para a justiça.

      • OverlordBR

        Troque a simulação por uma onde o restaurante tem o registro com as
        notas fiscais informando o que o sujeito comeu e se nega a ceder para a
        justiça.

        Mas exatamente aí que está a questão: o restaurante NÃO TEM o registro da informação. A tua analogia que está falha.

        Traduzindo: como fazer um juiz entende que eu não tenho a informação que ele me exige?

        • Renato Oliveira

          Mas óbvio que eles guardam . Informação é tudo que eles ganham com esse app.

          • Claudio Roberto Cussuol

            O que você tem de PROVA dessa afirmação?

          • Renato Oliveira

            Por favor. O usuário consegue até fazer backup de conversas e algumas pessoas acham que eles não guardam a informação.

          • OverlordBR

            O usuário consegue até fazer backup de conversas e algumas pessoas acham que eles não guardam a informação.

            Sério que você está comparando o ato de fazer backup local em seu proprio aparelho de seu próprio conteúdo com fazer o backup de informações criptografadas de terceiros?

            kkkkkkkkkkkkk

          • Renato Oliveira

            Ok, não adianta. Algumas pessoas não acreditam que o Whatsapp e o Facebook ou os dois sei lá guardem as informações. Isso mostra que temos diferenças cavalares nas nossas opiniões.

        • Sistema PDV, conhece?

          • OverlordBR

            Sistema PDV, conhece?

            Então todo restaurante no Brasil possui a informação do que uma determinada pessoa comeu em um determinado dia? 😉

            Se não, a analogia do Renato está errada.

    • Rinaldo

      Ouvi ontem e achei pertinente: se o juiz achar que tu combinou um crime por carta ele vai proibir os correios de trabalhar?

  • Pingback: WhatsApp é novamente liberado em todo o Brasil - Lojas Mídia()

  • Germano

    Bloquearam, liberaram, bloquearam, liberaram… e aí, o que de bom saiu disso? Pegaram os traficantes?

  • Pudim de Cana

    Aguardando a hora desse juiz fechar os aeroportos para acabar com a globalização dos crimes…

  • Marcelo Eiras

    Não se vê caso semelhante na civilização, mas aqui no Brasil qualquer juiz mequetrefe lá do fim do mundo querendo aparecer resolve tirar whatsapp do ar. Desta vez o CNJ resolveu mostrar serviço, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão e vai investigar se este cometeu abuso de autoridade ou se extrapolou sua jurisdição (precisa?) ao dar a decisão que afetou todos os usuários do aplicativo de troca de mensagens no país.. Lógico que não vai dar em nada, juiz pode fazer a m que quiser que não dá em nada, mas pelo menos deve sossegar um pouco o facho desses juízes .

    • Theuer

      Que não dará em nada. O juiz dirá que fez como está na lei(torta e atrasada) brasileira e pronto.
      Ano que vem, polêmica de novo…

  • Yskar

    Depois que eu vi como o telegram está tão cheio de funções eu não consigo mais voltar para o whatslixo.

    É muito material de qualidade nos canais/grupos…

  • Cássio Amaral

    No Brasil, metade dos juízes pensa que é Deus. A outra metade tem certeza.

  • Lucas Ambrosio

    Peraí, resolvi ler os termos de uso do Whatsapp, e eles falam EXATAMENTE AO CONTRÁRIO do que vocês dizem na matéria:
    “The contents of messages that have been delivered by the WhatsApp Service are not copied, kept or archived by WhatsApp in the normal course of business.” … “The contents of any delivered messages are not kept or retained by WhatsApp — the only records of the content of any delivered messages reside directly on the sender’s and recipient’s mobile devices (and which may be deleted at the user’s option)”

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