YouTube vai defender uso aceitável de material com copyright

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A gente sabe que o YouTube anda de mãozinhas dadas com os detentores de direitos autorais. A ferramenta Content ID automatiza a busca de trechos das obras de seus usuários e as compara com obras protegidas (o que já gerou situações hilárias), tomando diversas atitudes de acordo com os solicitantes em caso de encontrar equivalência: vale desde notificações e flags diretos (foi assim que o canal do Nick foi deletado) a desviar o AdSense dos produtores de conteúdo para si.

Agora o Google se mexeu ao menos para reconhecer uma coisa: a DMCA e a RIAA muitas vezes exageram, e sabendo disso se compromete a defender vídeos postados que se enquadrem no dito uso aceitável de material com copyright, o fair use. O único porém: não será para todo mundo.

O diretor para assuntos de copyright Fred von Lohmann explicou na postagem do blog do Google que o suporte não será estendido a todos, apenas para alguns poucos privilegiados. Para se enquadrar na política de uso aceitável o vídeo deverá fazer uso do material de forma que se enquadre no entendimento da lei de cada país. Por exemplo, nos Estados Unidos você pode utilizar conteúdo com direitos autorais sem pedir autorização em comentários, análises, pesquisa, ensino ou reportagens, feitas de modo criativo e que não abusem do material em si. No Brasil tal doutrina não existe mas o capítulo IV, artigos 46 a 48 da Lei Nº 9.610/1998 definem limites para os direitos autorais.

Assim sendo, qualquer pessoa pode pegar um conteúdo protegido, alterá-lo e fazer uma paródia, ou um comentário e não ser em tese importunado pela indústria do copyright. Só que como a DMCA e a RIAA são incansáveis e já foram constatados diversos casos de abuso, o YouTube resolveu entrar no meio.

Como vai funcionar: caso o vídeo se enquadre como uso aceitável o YouTube atuará como protetor, mantendo o material no ar e suprindo apoio legal inclusive. A plataforma está disposta a oferecer até US$ 1 milhão para cobrir custos legais, caso a violação resulte em processo judicial.

O grande problema entretanto é a forma como o Content ID funciona. A ferramenta é plenemente controlada pelos detentores do conteúdo e caso seu vídeo, mesmo que entre na categoria de uso aceitável seja notificado há pouco que o Google poderá fazer: ele será bloqueado e cabe a você provar que está em seu direito. Isso se o dono do material não distribuir um flag de cara ou desviar a grana do AdSense. Nada disso passa hoje pelo Google e ao que tudo indica, a nova medida vai num primeiro momento privilegiar apenas grandes canais e com material relevante, aqueles que dão maior retorno à plataforma.

Enfim, esperamos que essa ideia evolua e proteja mais gente, pois é muito chato ver que seu vídeo que nem era monetizado foi atomizado por conta de uma empresa nanica que detinha direitos de uma bandinha qualquer.

Fonte: Google Public Policy Blog.

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Autor: Ronaldo Gogoni

Um cara normal até segunda ordem. Além do MeioBit dou meus pitacos eventuais como podcaster do #Scicast, no Portal Deviante.

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  • mr_rune

    Já passou da hora de alguem criar uma alternativa pra essa merda…

    • Mirai Densetsu

      Enquanto houver o problema da lei, isso não será viável.

    • Master Chief

      alternativas tem, populares? Nem tanto

    • Rafael Rodrigues

      E quem banca os porrilhões de dólares necessários para comprar trocentos servidores e uma banda de rede mastodôntica pra fazer funcionar um serviço concorrente???

  • Tarde demais pra isso, ainda mais de forma limitada.
    Não adianta mais assumir que “a DMCA e a RIAA muitas vezes exageram” e por isso somente agora irá fazer algo a respeito.

    Quem foi prejudicado já se deu mal. O dito detentor de qualquer direito que ache que tem, tendo ou não razão.

  • Alberto Prado

    Acho que se tiverem muitas alternativas ao Youtube, ficará mais complicado pra RIAA e DMCA ficarem correndo atrás. Principalmente se cada serviço for em um país diferente. Cada um tem suas leis. Aí, talvez eles pensem em se tornarem mais flexíveis.

  • Julio Verner

    Iniciativa Torrent taí pra salvar-nos desses parasitas! 😀

  • William

    Bem, eu acho certo que o Youtube, aliás, qualquer empresa ou pessoa que ganhe dinheiro com o que oferece respeite os direitos autorais, ou seja, pague pelo que os outros deram duro para produzir ou isso seria simplesmente um roubo. O que na minha opinião pode se discutir é a distribuição livre de um conteúdo aonde quem o disponibiliza não está ganhando dinheiro nenhum, nem mesmo com propaganda.

    • Complicado. É uma relação ganha-ganha se você considerar que o detentor dos direitos tem seu produto/serviço/whatever divulgado para milhares de pessoas.

      A Nintendo, por exemplo, não tem como core business fazer vídeos de gameplay, ou com críticas dos seus próprios games (nem faria sentido). Ao exibir um jogo da empresa, o canal está divulgando o produto, e ganhando dinheiro pela SUA geração de conteúdo (que não se limita à Nintendo nem ao jogo: tem tempo, câmera, edição, etc). Então vir a Nintendo e direcionar os ganhos do AdSense para eles é que é roubo! “Ahh, você tá divulgando meu produto na internet? Vai ter que me pagar!”. Não faz o MENOR sentido.

      Se um programa de televisão fala sobre um produto da empresa haverá a mesma reclamação? Então qual é o motivador?

  • Storvs

    Agora que vão cobrar prá ver o yutube, eles defendem né?

  • Ronaldo, você citou que no Brasil “não há tal doutrina” e logo em seguida citou a lei de direitos autorais. Nessa mesma lei, Art.46, Cap. III diz que é permitido: ” – a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra”. Isso me parece bem semelhante com o trecho que você citou.

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