Selfie do Macaco ainda rende rolos judiciais

Essa história começou em 2011 e naquela época já levantou discussões sobre a questão dos direitos autorais da imagem. Ano passado o rolo chegou a gerar uma disputa com a Wikipedia e, agora, quem entrou na briga foi a PETA.

Primeiro, uma pequena recapitulação: o premiado fotógrafo de natureza David Slater estava em 2011 na Indonésia fotografando Macacos Pretos com Crista (um animal endêmico daquele país e que se encontra em perigo de extinção) quando um dos animais pegou sua câmera e fez várias fotos dele mesmo. A selfie do macaco correu o mundo e fez a fama do fotógrafo. Ano passado a foto foi colocada no Wikipedia Commons com uso livre de pagamento de direitos. O fotógrafo não gostou e pediu a retirada da foto, alegando que tinha gasto muito dinheiro na expedição para deixar de lucrar com a imagem. A Wikipedia não atendeu ao pedido e se defendeu dizendo que o autor da foto foi o macaco e, conforme dita a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, qualquer coisa produzida por processos não humanos não possui direitos autorais reconhecidos.

A treta com a Wikipedia não foi resolvida ainda, e agora mais um capitulo espinhoso começa. O PETA entrou com uma ação na justiça no dia 22 de setembro em favor do macaco. Eles afirmam que Naruto, o macaco que fez a foto e que agora conta com 6 anos de idade, é o verdadeiro autor da imagem e que todo o rendimento gerado por ela deve ser utilizado para o seu bem estar. A ação foi registrada em uma corte federal de São Francisco. O PETA argumenta que a decisão do escritório de Direitos Autorais não é uma regra escrita e sim meramente uma opinião. Eles esperam que a ação leve a uma discussão dos direitos dos animais ao nível judiciário. O argumento dos advogados do PETA é claro: o autor é quem fez a foto e não o dono da câmera.

David Slater, que já ganhou uma pendenga judicial parecida no Reino Unido, se defende dizendo que o autor da foto não é simplesmente quem aperta o botão da câmera. Todas as decisões tomadas sobre configurações da câmera, fotometria, posição do equipamento e hora do dia para capturar a imagem foram tomadas por ele. Por esse motivo ele acredita que tem direito a continuar explorando as imagens realizadas nesse dia.

O PETA deve saber que não tem chances de ganhar essa disputa. Estão utilizando o caso para chamar atenção para suas campanhas e lutas. O fotógrafo tem todo o direito autoral sobre a imagem, pois o argumento dele é verdadeiro. Só apertar um botão não faz de ninguém o autor de uma imagem. Existem outras decisões a serem tomadas na hora do clique. Fico imaginando se David Slater pensou que teria tanto problema com uma imagem tão bacana e que foi feita no meio da floresta.