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Deu ruim: vereadores de SP aprovam projeto de lei que proíbe o Uber

Por 48 votos a 1, os vereadores de São Paulo aprovaram, em 1ª votação, a proibição da oferta do Uber, serviço de transporte remunerado por carros particulares.

9 anos atrás

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Mais cedo, você leu, aqui no MeioBit, que o Uber estava pedindo socorro aos usuários de São Paulo para evitar que o Projeto de Lei 349/2014, que pretendia proibir o modelo de economia compartilhada adotado pela empresa, fosse votado pelos vereadores. Para isso, o Uber disponibilizou um texto padrão e a listagem de e-mails dos parlamentares de São Paulo. Mas não deu muito certo não.

Em primeira votação, os vereadores da maior cidade do país aprovaram, por 48 votos a favor e um contrário, a proibição da prestação de serviço feita pela empresa. Para que a determinação entre em vigor, ela deverá passar por outra votação na Câmara Municipal e, sendo aprovada e definitivo, será enviada para a sanção do prefeito municipal.

Em uma nova postagem feita no site do serviço, o Uber avisa que, até que Fernando Haddad sancione a Lei, a empresa continuará operando normalmente na capital paulista. Ainda segundo o Uber, a campanha feita pela empresa surtiu efeito e mais de 200 mil mensagens eletrônicas foram enviadas aos vereadores de São Paulo. Mas, aparentemente, os representantes da população não deram muita atenção ao apelo não.

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No mesmo comunicado, o Uber afirma que a sua intenção é defender o direito do usuário de escolher por qual meio quer se movimentar na metrópole. A empresa afirma, ainda, que, “em um momento que se fala tanto em mobilidade na cidade de São Paulo, a inovação é crucial para que as cidades fiquem cada vez mais conectadas, transparentes e inteligentes. A Uber acredita que é possível criar novas oportunidades de negócio para milhares de motoristas parceiros e ao mesmo tempo oferecer novas opções de mobilidade urbana”.

Aos usuários do serviço, restará pressionar ainda mais os parlamentares para tentar, na segunda votação, reverter o cenário. As chances são muito pequenas, mas… brasileiro não desiste nunca.

Atualização

Não foi somente em São Paulo que deu ruim para o Uber. Ainda na noite desta terça-feira, os deputados do Distrito Federal aprovaram o Projeto de Lei nº 282/2015 que também torna o uso do Uber irregular na capital federa. O PL, que foi aprovado pelos 17 parlamentares presentes, ainda precisa ser sancionado pelo governador.

Caso a decisão de Brasília seja sancionada e a de SP seja aprovada em segunda votação e sancionada pelo prefeito, o Uber poderá continuar explorando o serviço apenas no Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ao menos até que haja decisões semelhantes em ambas as cidade.

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