Instagram, Facebook e polêmicas com a censura

Sim, esse é um tema que aparece de tempos em tempos na internet. Polêmicas de fotos que são retiradas do Instagram e do Facebook e que causam comoção nas mídias sociais. O último caso de destaque internacional foi o da artista que teve uma foto, que mostrava uma mancha de menstruação na roupa da modelo, retirada do Instagram por duas vezes seguidas. Depois de muita pressão para uma explicação, a foto foi liberada com um pedido de desculpas, pois tudo não tinha passado de um engano (sei).

Por conta desta e outras bagunças, tanto o Facebook quanto o Instagram fizeram uma reforma em seus termos de uso para deixar o mais claro possível o que pode e o que não pode ser postado nas duas redes sociais. Não se trata de mudanças, mas do velho esquema de desenhar para o povo entender. O primeiro ponto do Instagram é a reafirmação do compromisso do serviço para com o Direito Autoral.

Você pode postar fotos e vídeos de sua autoria, mas não pode ficar compartilhando trabalho de outros fotógrafos ou coisas encontradas na internet (80% dos que sigo no Instagram fazem ou já fizeram isso). A nova diretriz diz que você pode denunciar a quebra de Direitos Autorais no serviço, porém o TechCrunch aponta que o formulário para denúncia é obscuro e bem escondido. O comunicado segue dizendo que serão permitidos fotos e vídeos que são apropriados para um público diversificado e que, por várias razões, não são aceitas fotos de nudez, mesmo as artísticas. Porém, o mesmo texto afirma que são permitidos fotos de desenhos,  pinturas e esculturas contendo nudez (hummm). O ponto positivo, e isso deve-se a uma grande pressão dos usuários, é que fotos de mulheres amamentando e de cicatrizes de pós-mastectomia agora são liberadas.

Algumas semanas atrás, o Facebook fez a mesma coisa. Clarificou suas normas de uso. Quanto a fotografia, tudo muito parecido com o Instagram. Nada de órgãos genitais, mamilos ou nádegas podem ser mostrados, mas está liberado a fotografia de pinturas, desenhos ou esculturas com nudez, além da amamentação e das cicatrizes de pós-mastectomia. Eles também afirmam que vão bater pesado em discursos de ódio, auto-mutilação, organizações perigosas, intimidação e assédio, violência e exploração sexual, atividade criminosa, violência e conteúdo gráfico. Será? Atualmente, quando denunciamos páginas que promovem a pedofilia o retorno do Facebook é que não encontraram nada de errado nas páginas.

Mas, para colocar um pouco de realidade nessa história toda, deixem-me contar um causo que aconteceu aqui em terras tupiniquins. No começo de abril, o Ministério da Cultura e o Instituto Moreira Salles estavam promovendo o lançamento do portal Brasiliana Fotográfica, contendo mais de 2 mil fotos históricas do século XIX e das duas primeiras décadas do século XX. As duas instituições promoveram o evento em suas páginas do Facebook. Porém, uma das imagens da divulgação continha a foto de um casal  de Índios Botocudos onde a mulher estava com o torso nu (mamilos). A foto foi imediatamente bloqueada nas duas páginas. O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, não gostou da atitude e abriu um processo contra o Facebook alegando censura na rede. Depois da abertura do processo, o Facebook liberou novamente a foto, mas o Ministério da Cultura diz que vai manter o processo, pois “Precisamos discutir ampla e democraticamente a governança da internet e buscar uma regulação multilateral que garanta, entre outros direitos, a neutralidade de rede, a liberdade de expressão, a livre circulação de ideias, a soberania das nações e a autodeterminação”. Para deixar a coisa mais engraçada, o fotógrafo Clício Barroso compartilhou o post do Ministério da Cultura com a foto que foi liberada e levou uma suspensão de 3 dias no Facebook.

E chegamos a um grande dilema. Regras existem para que a coisa não caia na anarquia total, e brasileiros são especialistas nisso. Toda a nudez é proibida justamente pela dificuldade de julgar o que é ou o que não é artístico. E também temos o fato de Facebook e Instagram serem empresas particulares que fornecem um serviço gratuito em troca de sermos bombardeados pela publicidade que eles vendem. Eles possuem ou não o direito de determinar o que pode aparecer em suas páginas? Se impedir a publicação de nudez é um ato de censura, a determinação de temas por horários na TV também não é? Eu acho que isso é discussão para muitos anos de processo na justiça.