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Vamos processar a Anatel?

Por em 21 de janeiro de 2013
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  • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

    Esse modelo de privatização com orgão regulador não funciona, em pouco tempo a agência acaba sem aparelhado pelo governo e seus interesses escusos ou através de corrupção e lobby atendendo aos interesses das empresas reguladas.
    Se quisermos realmente ter serviços de qualidade e com bom preço só temos um caminho, deixar o setor o mais aberto possível

    • gabriel figueiredo

      Cara, o setor JÁ É DESREGULADO, e isso só trouxe até hoje benefícios para as próprias operadoras.

      A solução é se ter uma agência reguladora de verdade, que atenda aos interesses da população e que coíba os abusos das empresas.

      Essa ideia liberal de “deixar o setor o mais aberto possível” só faria com que as empresas tivessem carta branca para f*der ainda mais a população.

      Sem essa de que o vilão é o governo leviatã. No mercado de telefonia brasileiro, o grande vilão monstruoso são empresas de telefonia, quanto a isso não resta dúvidas. Dar mais liberdade a essas empresas só pode significar um quadro de ingenuidade liberal ou Síndrome de Estocolmo.

      • http://www.facebook.com/franklin.weise Franklin Weise

        As agências reguladoras foram muito enfraquecidas pela luta sistemática do PT contra elas – que eu nunca entendi. Na Europa e nos EUA, a esquerda defende um estado com poder de intervenção e a direita os abomina. Já aqui as coisas são mais estranhas…

      • http://mygpl.us/peksalvo Pek

        impossível o setor ser desregulado se existe uma agência reguladora pra ele, inclusive um dos grandes problemas que as operadoras alegam pra justificar o sinal ruim que temos é a dificuldade em obter permissão pra instalação de antenas, o que faz sentido, já que as nossas são muito mais carregadas que as de outros países http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/57345-dobra-numero-de-clientes-por-antena-de-celular-em-10-anos.shtml

        Mas a regulamentação ainda não é o principal problema. Lembro que anos atrás eu li uma entrevista na qual alguém criticava a ANATEL porque seu presidente na época era de algum partido político governista e sequer sabia o que era GSM, daí a gente vê que o buraco realmente é muito mais embaixo.

        • http://www.facebook.com/people/Diego-Sansana/1557925251 Diego Sansana

          Isso ocorre com todas as agências do governo. ANAC, ANA, ABIN, ANVISA, ANEEL, ANATEL…

          Conta que no tempo do antigo DAC (Departamento de aviação Civil), a segurança era primordial….qualquer profissional que fosse exercer alguma atividade relacionada à segurança, tinha de ser capacitado, ter experiência e cursos sobre o assunto. Com a ANAC, basta ter 2º grau e ter um cursinho técnico que eles mesmos já indicam. Resultado: pergunte para qualquer envolvido na aviação e ele dirá que o número de acidentes subiu vertiginosamente.

          Agência regulamentadora é cabide de emprego. Ponto. Os cabeças são indicados políticos, do partido, e os subalternos entram pela janela.

          Sustentam-se apenas pelo fato de serem as únicas a terem o poder de regular suas áreas.
          Outro exemplo: antigamente, a prova para certificar um mecânico de avião custava R$50 ao todo. Hoje sai por R$150. O que a ANAC quer? Lucro…o que não é correto visto que é uma agência governamental.

      • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

        Se um mercado que tem uma agencia REGULADORA, um monte de burocracia e concessão estatal é um mercado desregulado então eu nao sei qual seria o regulado.

        Pq vc acha que um mercado desregulado favoreceria as empresas e nao o consumidor ?

        Sindrome de Estocolmo é defender o estado, que toma dinheiro a força, mas até que da um retorno

        • Jefferson Alves

          Meu TCC em direito foi sobre a Anatel e posso te dizer, em nenhum lugar do mundo existe mercado de telefonia sem um órgão estatal que faça a regulamentação do setor.

          O que temos no Brasil é a velha desculpa da burocracia estatal a encobrir a ineficácia e ganancia de algumas operadoras. Se o mercado fosse efetivamente “desregulamentado” a situação seria muito pior, pois o pouco de eficácia que temos se deve aos processos de descumprimento de metas abertos pela Anatel.

          • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

            engraçado é que as reclamações concentram-se em setores que são mais regulados.

  • http://profiles.google.com/cquintela Cristiano Quintela

    Vide a nova regulamentação de bloquear aparelhos celulares não homologados pela Anatel o que vai forçar a compra de aparelhos das operadoras por preços absurdos. Mas a Anatel é isso aí mesmo, só mais um cabide de emprego público.

    • Luiz Felipe

      Eu fiquei ultra irado quando fiquei sabendo disso. Se fizerem isso, eu topo ajudar a hackear o sistema, para o bem geral. Vamos fazer um grupo, se fizerem isso, vão estar atentando ao seu livre direito de compra o equipamento que quiser utilizar, portanto voce tem o direito de usar que equipamento quiser. Seria como se a compania de agua proibisse o uso de tal torneira e voce só pudesse compra com ela.

      • http://www.at.eti.br/ Antônio Pessoa

        Por lei, qualquer equipamento de telecomunicação precisa ser testado e aprovado pela ANATEL. Em teoria eles nem deveriam existir dentro do Brasil, pois são proibidos. As operadoras tem o direito de bloqueá-los e estarão fazendo um favor para as agências regulamentadoras e o governo, fazendo valer uma lei difícil de por em prátia na base da fiscalização.

        Exposto isso, gostaria de expressar que concordo em todos os pontos com a proibição e o bloqueio de aparelhos piratas, pois muitos desses são de péssima qualidade. Produtos de quinta categoria e que não respeitam padrões ou normas internacionais, inclusive colocando em risco a saúde dos usuários.

        Sou contra, sim, as taxações absurdas em cima dos eletrônicos, os preços abusivos praticados pelo mercado brasileiro e a vista grossa do órgãos públicos para que possam arrecadar mais impostos.

        • http://ceticismo.net André

          Seria o mesmo que comprar medicamento lá fora, que não foi examinado pela ANVISA.

          • http://www.at.eti.br/ Antônio Pessoa

            Principalmente se a procedência do medicamento é da Bratislava, a base de testículos de Sciurus vulgaros, ou raspas de Pediculum humanus, mas aprovado pelas agências de lá.

          • http://ceticismo.net André

            Ou as famosas cartilagens de tubarão, que nunca foi comprovado eficácia alguma. Se bem que Homeopatia também não apresentou nenhuma evidência e é regulamentada como especialidade médica por aqui…

          • http://miudostrocados.wordpress.com Rodrigo Santiago

            E vende mais que muito remédio “sério”.

          • http://www.at.eti.br/ Antônio Pessoa

            Infelizmente esse mal assola não apenas o Brasil, lá fora isso é comum também, humanidade é assim mesmo, é mais fácil entender como se faz um chá do que um antibiótico.

          • http://miudostrocados.wordpress.com Rodrigo Santiago

            Como o equipamento celular emite ondas de rádio, não é o mesmo não. Vai que um aparelho não homologado interfira nas comunicações dos rádios da polícia, ou frite os miolos de quem usar, sei lá, precisa ter uma agência para atestar que ele funciona direitinho ao que se propõe. É mais ou menos comparar com importar um medicamento não aprovado pela Anvisa e vendê-lo aqui. Mas aí pode argumentar que uma agência reguladora em outro país já aprovou, olha, por um lado até concordo, mas ainda vivemos em um mundo com fronteiras, e cada país tem sua legislação, então fica complicado mesmo.

          • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

            Besteira, esse tipo de raciocínio é que faz as empresas aéreas restringirem tanto o uso de eletrônicos em aviões, e engraçado é que aos poucos estão liberando, será que agora os aparelhos tornaram-se menos nocivos ?

          • http://miudostrocados.wordpress.com Rodrigo Santiago

            Na verdade estamos falando de duas coisas diferentes. A primeira é um aparelho homologado podendo causar interferências. A segunda é um aparelho não homologado que não se sabe realmente como funciona E se funciona de acordo com suas especificações. Os testes com vários produtos (não necessariamente celulares) estão aí pra mostrar que nem sempre o que o fabricante anuncia é o que o produto realmente é.

          • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

            Reitero que é besteira, esse é só o argumento que convence as pessoas de que a agencia é benéfica, apesar de ser um argumento logicamente consistente ele nao sobrevive no mundo real. Por uma simples questão de custos os chips de radio nao sao refeitos do zero, muitos deles usam padrão aberto e os que sao fechados os custos dos royalties sao infimamente menores do que voce reinventar a roda correndo o risco do seu chip ter problemas e voce ficar com o hardware encalhado.

          • http://www.facebook.com/people/Diego-Sansana/1557925251 Diego Sansana

            Não, é que agora estão terminando os estudos sobre os efeitos de celulares e equipamentos eletrônicos sobre o avião. A fuselagem é coberta de sensores e antenas. Você queria por em risco o vôo só para usar seu smartphone? E não, não existe essa teoria da conspiração que todo mundo fala de que está sendo liberado o uso agora que é para as companhias ganharem em cima. É que com a possibilidade de se usar, elas oferecem o serviço de internet a bordo. Um absurdo é claro, mas usa quem quer. se não quiser usar pode usar o tablet ou smartphone para jogar apenas.

          • Luiz Felipe

            Era proibido porque ninguem sabia o que poderia ocorrer, porque não testaram, e não porque realmente fazia mal usar celulares no avião. É mais facil falar não pode do que gastar dinheiro pesquisando o que poderia ocorrer ao utilizar. Mas com a possibilidade de lucrar vendendo internet a bordo, fizeram testes e descobriram que realmente não acontece nada.

          • http://www.at.eti.br/ Antônio Pessoa

            Não, não é besteira. Do ponto de vista de um leigo isso pode até não fazer sentido, pois o uso de aparelhos de telecomunicações é tão difundido e comum que ninguém imagina que ele pode fazer mal, mas um aparelho de baixa qualidade pode acarretar vários problemas de saúde se não seguir os padrões e normas. E não estou falando de achismos, estou falando de pesquisas sérias.

            Sobre as empresas de aviação, isso é outra história, pois eles não permitem aparelhos homologados e que estão conformes com as normas e legislações, esse é o problema. Se meu aparelho foi certificado como seguro para uso, e a aeronave também, eles deveriam trabalhar sem interferências, mas existem outras questão que escapam ao contexto da discussão dos aparelhos piratas.

            Com relação ao remédios e a ANVISA, o nome disso é analogia, apenas.

          • http://ceticismo.net André

            Vc discorda de mim concordando?

          • http://miudostrocados.wordpress.com Rodrigo Santiago

            Estou apenas complementando.

          • http://www.facebook.com/people/Leonardo-Carneiro/100000583550525 Leonardo Carneiro

            seria como proibir trazer notebook de fora. isso é balela pras empresas de telefonia lucrarem mais

    • http://ceticismo.net André

      Não fale mal das agências do governo ou virão te crucificar. TELERJ é o caminho a verdade e a vida.

      • http://www.facebook.com/people/Diego-Sansana/1557925251 Diego Sansana

        É tão emocionante esperar 10 anos por uma linha de telefone. E sem celulares a vida é bem melhor….

        • http://ceticismo.net André

          Não senhor. Privatização é coisa que os ursinhos carinhosos não gostam. Tudo tem que ficar na mão do governo. Ainda bem que a Petrobrás ainda é nossa e pagamos pela gasolina mais barata do mundo, e os Correios é a melhor empresa em sua área. FEDEX fede.

  • TiagoPeczenyj

    Foi mal, mas estamos pagando o custo Brasil: impostos altos, mão de obra tecnica talvez até excelente em algumas areas mas pessimamente administrados. Converse com QUALQUER pessoa do ramo de telecomunicações e escute historias de terror. Tecnologia nos temos, mas não é interessante prestar um bom serviço. O povo é otário e quer usar um iPhone mesmo que isso custe o mesmo que um carro Zero (outro item muito caro pra realidade brasileira). A culpa, em parte, é do marketing dessas empresas que criam produtos e planos mirabolantes que não são suportados pelo lado tecnico. Fora a corrupção desse meio.

    • http://profiles.google.com/cquintela Cristiano Quintela

      Vou discordar em parte, o povo, em sua grande maioria, paga porque acha que o valor é normal, pois sempre foi assim. É mais fácil tu ver uma pessoa que viaja para o exterior ( e por via de regra possui mais grana para gastar) se indignar com o preço dos smartphones no Brazil do que uma pessoa que nunca saiu do país. Já vi muito dono de empresa que tem o celular pior que o peão dele porque se nega a pagar 2-3 vezes mais cara e prefere esperar a próxima viajem para exterior.

      • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

        Por isso que em todos os regimes totalitários a imprensa livre é uma das primeiras a ser tolhida

        • TiagoPeczenyj

          Mas nos regimes não totalitarios a imprensa vira aliada. Veja o caso do Brasil onde a tv e radio é concessão do estado. Não é querer ser paranoico mas é inegavel que muitos veiculos compactuam com determinadas noticias e as vezes fazem uma materia ali e aqui. E veiculos que atacam o governo “por atacar” as vezes estão ligados a outros partidos ou interesses. No fim o unico lugar menos pior é a internet. E olhe lá.

          • http://ceticismo.net André

            “Veja o caso do Brasil onde a tv e radio é concessão do estado.”

            E muitas delas são de propriedade de políticos. Sobre ser paranoico… bem, Kissinger disse que até mesmo os paranoicos têm inimigos.

      • TiagoPeczenyj

        Discordo em parte. Isso é um problema cultural aqui. Ninguem junta dinheiro para pagar a vista e sim paga a prazo se couber no orçamento. Isso é pensar no fluxo de caixa e não no preço final. Tanto que existe MUITA gente informada que sabe que paga caro por um smartphone ou um carro mas não ta nem ai, cabe no orçamento então é isso ou ficar sem.

        • Rodrigo Fante

          Exato, no meu trabalho canso de comentar isso com o povo, mas no final eles só falam que precisam trocar o carro, peço o valor e eles: “-Não sei, o importante é a parcela caber no bolso”

          • http://ceticismo.net André

            Mas… mas… e o valor de fidelidade? E as embalagens? E o valor da marca?

  • DanielBastos

    Se algum advogado aqui, tiver conhecimento, tempo e dedicação pra levar isso a frente, eu faria o possível pra apoiar.
    Estava pensando exatamente isso a uns dias atraz, quando não conseguia receber ligações porque a claro não queria funcionar direito.

    • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

      A ampla defesa é uma faca de dois gumes, na pratica a justiça acaba funcionando só pra quem tem dinheiro

  • http://profiles.google.com/saulobenigno Saulo Benigno

    No twite mesmo “poder, pode. vc pode até ganhar em primeira instância, mas qdo isso sobe, vc perde.” , será que é assim?

  • http://profiles.google.com/saulobenigno Saulo Benigno

    Por sinal, desde 2011 que toda reclamação que faço para operadoras e não consigo solução eu abro chamado na Anatel. Tudo tem sido resolvido com rapidez e sem problema depois disso.

    Todas as vezes foi assim. Recomendo:

    Ligou para operadora, abriu chamado, deu em nada?
    Abra chamado na Anatel e espere a solução vir.

    • http://ceticismo.net André

      Uma vez veio uma cobrança de um interurbano para Teresina na minha conta. Bem, ninguém aqui em casa conhece alguém do Piauí. Tentei entrar em contato com a Oi. Eles deram um “se ferre aí, tem que ver com a operadora do interurbano”. Tentei entrar em contato, mas não consegui, pois o site só tinha plano de venda de telefone e de contas (era a Vésper, na época). Reclamei na Anatel e me pediram lá pelo número do protocolo. Eu disse que não tinha, pois não havia telefone em que eu pudesse reclamar. O operador disse que não podia fazer nada, pois precisava do número do protocolo e o máximo que podia fazer era registrar uma reclamação por eles (Vésper) não ter telefone de reclamação. Moral da história: continuei sem um número de reclamação e paguei uma conta alta bagarai pois não tinha como reclamar.

      Eu passei um mês com internet ruim, mas mais ruim de pior (sim, eu sei) do que o normal. Mandaram um técnico. O técnico disse que o problema era cabo e era para mandar um cabista. 2 dias depois, ligo pois estava sem internet de vez. Uma gravação disse que minha região estava em manutenção. Liguei de noite e o atendente disse que não havia nenhuma manutenção. Reclamei severamente e no dia seguinte veio o mesmo técnico e este deu um esporro lá na central dizendo que era o maldito cabo. Ficaram de mandar o cabista. Não mandaram e liguei pra Anatel. Registraram o chamado. 2 dias depois a internet voltou (ruim, mas voltou). A Oi me liga perguntando se estava normalizado. Eu disse que não e a atendente perguntou se eu estava sem internet. O idiota disse que tinha internet, mas estava a passos de tartaruga e a atendente disse que ia dar como fechada a solicitação, pois o importante era que eu tinha internet e ela iria ser normalizada a qualquer hora (sic) e deu por encerrado. Liguei para a Anatel e eles disseram que eu tinha SIM que esperar. Você sabe por quê? Porque os malditos contratos rezam que a operadora só garante 10% da velocidade, e ao ponto que eu aceitei o serviço, aceitei esta condição. Tá no contrato e pronto.

      Anatel é engodo.

  • vanessa

    Não tem muito à ver com o foco da matéria, vou deixar bem claro, antes que um ser qualquer poste uma asneira com camuflagem de intelecto.

    A Anatel tem os seus defeitos, é óbvio, sendo o que é, nem falando de toda vista grossa, enfim, mas voltando ao que eu quero dizer, é que eu já tive vários problemas com serviços de telefonia, fixa, móvel, até TV à cabo, e todas as vezes que tive esses problemas, eu tentava uma única vez falar com os responsáveis, e como nunca resolviam nada (como todo mundo sabe que acontece), eu recorria e ainda recorro à Anatel. Em um ou no máximo dois dias, meus problemas eram, e ainda são resolvidos com muita rapidez. Após abrir a reclamação na Anatel, era só eu esperar um ou dois dias e as empresas me ligavam, pedindo desculpas e resolvendo tudo, porque sim, eles resolvem quando querem.

    A questão da banda larga que não é nem um pouco o que deveria ser e tudo isso, esta longe de mudar, infelizmente, mas existem coisas maiores por trás disso. Mas com relação às reclamações, dizer que a Anatel não resolve, é complicado, aliás a Anatel é minha salvadora sempre que preciso pelo menos ser tratada dignamente por estas empresas. O problema é que as pessoas não sabem “reclamar”.

    • Rogerio Oliveira

      Concordo com vc Vanessa, a Anatel me salvou varias vezes e hoje eu tambem so ligo para qualquer operadora que seja uma vez.

      Porem, convenhamos que pela qualidade dos servicos dessas operadoras o preço deveria ser um dos menores do mundo e nao o mais caro. E isso sim é de responsabilidade do órgão fiscalizar. Se todo mundo reclamasse sempre junto ao órgão as coisas melhorariam.

  • http://www.facebook.com/dan.dz.98 Dan Dz

    Anatel é inútil e é o centro do problema da telecomunicação no país. Acham que é um livre mercado de concorrência e as operadoras que são as culpadas? Doce ilusão. Anatel dita as regras, os preços. As operadoras viraram clubes já que a chamada intrarede é a unica forma de pagar uma tarifa decente. Já na interconexão o valor salta absurdamente, quem manda nessa tarifa? Anatel.
    Valores absurdos de ligações para fixo-móvel, roaming tarifas de ddd e por aí vai.
    Anatel dita as regras e mata a concorrencia. É um cabide de empregos e vivem na época do telegrafo.
    Codigo de Defesa do Consumidor e uma atualização nas leis (ex: incluir telefonia móvel como serviço essencial) e a concorrencia livre já seria o suficiente para fiscalizar e punir as operadoras.
    Operadora com sinal porco, mau atendimento? Portabilidade!

  • Edmilson_Junior

    O problema é que é tudo esquema, no Brasil rola a multa, e para onde vai a multa? Para o bolso de alguém do próprio setor e o preço do serviço aumenta. Se a multa pelo serviço mal prestado fosse entregue ao consumidor lesado o esquema seria mais difícil e o consumidor reclamaria mais, claro reclamações infundadas também devem ser punidas mas ai é outra história. Consegui finalmente sair da Velox, que era só chover que parava tudo por que, provavelmente por causa de fios cortados, entrava água no fio e parava, estou na Net, velocidade estável, não para com a chuva, preço menor. Em outros lugares sei que o serviço da net pode não ser o ideal mas aqui, em comparação com a Velox, ele é. Quanto a telefonia móvel a coisa mais comum é olhar para o meu Tim e ver fora de área, mesmo o celular não tendo sido movido do lugar o sinal vai de fora de área a cheio sem explicações.

    • DevlonBR

      “A multa vai para o bolso de alguém do próprio setor”

      Você sabe que os valores das multas da Anatel vão para a conta única do tesouro nacional, não é?

      • Edmilson_Junior

        Mas não vai diretamente para o bolso do consumidor, vai parar em mais algum esquema ou escândalo de corrupção, desvio de verbas, ou superfaturamento. Ou seja no bolso de alguém do próprio setor. Em fim o benefício dificilmente vai para a população.

  • http://www.facebook.com/franklin.weise Franklin Weise

    “…a tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas”
    Com uma redação vaga assim, é inútil querer entrar na justiça. Eu creio firmemente que as leis brasileiras são redigidas propositalmente desta forma para dificultar “metrics” (desculpem o anglicanismo) claros e as conseqüentes punições.

  • http://www.facebook.com/profile.php?id=1346500417 Manoel Netto

    Esse post é sério?

    O autor fez um paralelo com a Lei Geral de
    Telecomunicações e a “necessidade ou direito de todo brasileiro em ter
    um Galaxy SIII”?? Esse país onde muitos sustentam a familia com salário
    mínimo e estão dando a mínima para um celular, quem dirá um smartphone
    com internet banda larga?

    Categorizar isso como #ClasseMediaSofre seria ainda muita gentileza.

    • http://ceticismo.net André

      Os posts do Marcel são assim mesmo. Já me acostumei.

    • http://twitter.com/bqeg Byte Que Eu Gosto

      Manoel, o post é sério. O paralelo do trecho que você citou, na verdade, é com a parte da lei que fala de “tarifas e preços razoáveis”. Segue:

      “Tarifas e preços razoáveis? Só pode ser piada. Telefones a preços exorbitantes andam de mãos dadas com o que em 2011 era a tarifa de celular mais cara do mundo, chegando a custar 10x mais que na China.

      Exemplo: um Galaxy SIII na Vivo…”.

      O “Classe Média Sofre” serve apenas para cercear o seu direito de reclamar. Independente de sua condição financeira, você pode (e deve) buscar os seus direitos. Não é por você ter melhores condições que muitos outros brasileiros que você deva pagar caro por serviços ruins calado. As classes C e D hoje consomem celulares e smartphones de baixo custo, banda larga, tvs, tv a cabo, etc. Então, acredite, eles tem sim interesse em adquirir esses produtos. O problema é que há uma grande diferença entre querer e poder. Segue um exemplo não relacionado a tecnologia que mostra o crescimento do consumo nas classes C e D. http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,franquia-mira-classes-c-e-d-para-chegar-a-400-unidades-,919436,0.htm

      Utilizei o exemplo do Galaxy SIII por um motivo simples: o Meio Bit é um site de tecnologia. Os leitores são entendedores do assunto e o SIII é um aparelho que desperta grande interesse neles. Se você tiver um exemplo melhor, ficarei feliz em saber.

      Abraços!

  • Guest

    Ainda não li o texto, mas se tem telefonia brazileira no meio, deve ser algo ruim. Apoio, vamos processa-la.

  • http://ceticismo.net André

    ” o título se deve ao fato de que um órgão público pode ser processado. Cabe ao cidadão apenas tentar acioná-lo para que cumpra seu papel. Caso não o cumpra, a justiça é o caminho seguinte.”

    Boa sorte. Não esqueça de processar os Correios, a Aneel e o próprio Palácio do Planalto por causa da parte da Constituição que fala que o cidadão tem direito a um salário mínimo justo e satisfatório.

    • http://miudostrocados.wordpress.com Rodrigo Santiago

      “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

      IV – salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;”

      Dá pra levar a sério um país que não respeita a própria Constituição?

      • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

        Seria bizarro se o país sequer conseguisse respeitar essa constituição.
        Haverá um do que sentiremos vergonha de ter escrito uma constituição tão irreal

        • http://miudostrocados.wordpress.com Rodrigo Santiago

          Em termos de leis o Brasil é lindo. Na prática…

          • http://ceticismo.net André

            O Brasil é o único país que tem as famosas “leis que não pegam”.

          • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

            Al capone e a lei seca que o diga.

          • http://ceticismo.net André

            Ele foi em cana porque não pagou impostos. Foi mais ou menos assim: “Aê, cabra. Matar concorrentes, ameaçar testemunhas, subornar guardas, cometer atentado contra juízes, chefiar organizações criminosas, comandar redes de prostituição, venda de bebidas e jogos de azar e matar um palhaço pode, mermão. Agora, ficar sem pagar o Leão é sacanagem. Teje preso!”

          • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

            O leão é voraz :)

            E em tempo: ainda bem que existem leis que nao pegam, sinal que a sociedade nao é completamente refém de canetadas burocráticas

          • http://ceticismo.net André

            Verdade. Esse negócio de tráfico de drogas, assaltos, sequestros, defesa do consumidor etc jamais deveriam ser leis. Eles emperram o nosso sagrado direito de ferrar com o próximo. Quem os legisladores pensam que são?

          • http://www.guilhermepilotti.com/ Paulo Guilherme Pilotti Duarte

            Bela analogia.

          • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

            Belo espantalho, pena que ele não sobrevive à primeira chuva que vier.

            Você parte do principio que leis são feitas por seres iluminados que só pensam em fazer o bem ao próximo.

            E no mundo inteiro e durante toda a historia temos exemplos de que na maioria dos casos ocorre exatamente o oposto.

          • http://ceticismo.net André

            Espantalho é alegar uma coisa que a outra parte não disse (como vc está fazendo agora). Vc disse que ainda bem que há leis que não pegam, mas não disse quais. Posso inferir qualquer uma, ora.

            Na maioria dos casos há que pensam em fazer bem ao próximo. Errado, leis não são para fazer o bem a ninguém, são para normatizar uma sociedade. O conceito de “bem” e “mal” é subjetivo. Por exemplo, eu acho que seria muito legal pegar gente que acha que é legal que algumas leis não sejam cumpridas e surrá-las com um gato morto até o gato miar. Não sei, mas creio que algumas pessoas acharia que isso é errado.

            Se abolirmos o conceito de leis normatizando uma sociedade, teremos anarquia, e isso não seria legal para ninguém. O interessante é que vc tem o direito (eu diria “dever”) de verificar o que seu congressista, deputado estadual e vereador anda votando e legislando; uma garantia resguardada em lei. As leis não são feitas por gente pura e honesta, assim como essa gente que legisla não foi eleita por gente pura e honesta.

            Porque, ao que eu saiba, deputados e senadores não apareceram lá por geração espontânea. Agora, com licença, resolvi que esse negócio de lei impedindo de eu invadir residências alheias e levar tudo o que tiver lá dentro é uma arbitrariedade.

            Pode me dar seu endereço?

          • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

            Cara, esse ponto que você defende é tão absurdamente idiota que eu me nego que alguém aparentemente inteligente como você esteja defendendo.

            Mas como você é um reconhecido troll e attention whore imagino que essa faceta da sua personalidade esteja conduzindo o raciocínio.

            Por mim essa discussão vazia encerra por aqui.

            Abraço

          • http://www.facebook.com/people/Diego-Sansana/1557925251 Diego Sansana

            O problema é que você ficou estarrecido pelo exemplo que ele deu, mas na verdade ele está certo. Você disse em seu comentário:
            -“Ainda bem que existem leis que nao pegam, sinal que a sociedade nao é completamente refém de canetadas burocráticas.”
            Beleza, existem leis absurdas. Mas quem é você, ou eu, ou ele para questioná-las? Pra você é absurda, pra mim não. Ele usou o exemplo da invasão de domicílio, mas poderia ser a lei anti-drogas, a lei de sonegação, etc…
            Supostamente, temos representantes eleitos para fazer as leis que normatizam a sociedade. Excesso de leis, leis absurdas e reacionárias, coisas sem pé nem cabeça são fruto das nossas escolhas para o legislativo. Sem falar em todas as outras relações que perneiam a justiça brasileira, como advogados e juízes, policiais, imprensa….Tudo isso gera um juízo de valor, que é o que acaba por final “comandando” o país.

          • http://twitter.com/jaisoncarvalho Jaison

            Pois é, o papel aceita tudo, quem trabalha com programação sente isso na pele todos os dias

  • Robson H. Cassol

    Todo Brasileiro tb tem direito a Educação, saúde, moradia, alimetação… tudo ta lá na constituição!

  • http://www.facebook.com/AlissonRodrigues Alisson Rodrigues

    A China nunca é um bom modelo de comparação, por eles terem mão de obra barata e cambio desvalorizado e mais um monte de coisa, mas concordo com a ideia centra do textol!!

  • http://twitter.com/douglasbrasil Douglas

    GVT meu filho, depois de mudar pra ela, você vai achar até esquisito quem reclama de internet ruim.

  • Orador dos Mortos

    Em qualquer nação, seja estado liberal ou de bem estar social, se as pessoas reclamam do governo, das empresas ou de agências públicas, e não fazem nada mais do que isso, reclamar, nada vão conseguir. Políticos representam “grupos de interesse” e o povo, na maioria das vezes, não representa um grupo de interesse, para esses políticos.
    Essa situação somente muda se o povo demonstrar, por ação organizada, que está interessado no que acontece no cenário político e participa desse cenário, exercendo cobranças e exigindo a tomada de medidas para resolver as questões que são de interesse desse povo, deixando claro, também por ações, que o político que trabalha contra os interesses comuns, em favor de interesses pessoais, ou de grupos de interesses particulares, não continuará no poder por muito tempo.

    Como diria Rousseau, “Liberdade é respeitar as leis que criamos para nós mesmos”, isso vale tanto no plano da ética, quento no plano da política. Jamais seremos livres de fato, enquanto não nos interessarmos diretamente pelo que os políticos, que exercem o poder sob nossa licença, através do voto, fazem em nosso nome. Nós podemos delegar o poder, mas a responsabilidade ainda é nossa.

    Cidadãos de países nos quais a tradição democrática já está sedimentada, normalmente, veem o imigrante latino com desprezo e há uma razão para isso. Nesses países a situação social é, na maioria das vezes, muito melhor que nos países outrora chamados de terceiro mundo. Mas a situação é melhor não porque os políticos são melhores, é melhor porque o povo obriga os políticos a serem melhores. Quando nós saímos de nosso país, para tentar uma condição de vida melhor em um desses países, somos vistos como pessoas que não contribuem para consertar a própria casa e buscam o conforto que o vizinho construiu para os seus.

    • http://meiobit.com/author/max_laguna Emanuel Laguna

      Só lembrando que a corrupção política existe em qualquer país do mundo, inclusive nos Estados Unidos… Belo comentário! ;-)

  • paulokdvc

    Uma vez eu corri atras dos meus direitos, para ouvir da Anatel ao telefone o seguinte: “Senhor, a prestadora de serviços NET pode sim cobrar uma ligação que o senhor efetuou a 2 meses atras”.

    Resumo: Pode-se cobrar uma suposta ligação de até 90 dias atras do recebimento de sua fatura!

  • http://www.facebook.com/people/Leonardo-Carneiro/100000583550525 Leonardo Carneiro

    tenho internet da gvt q eh a melhorzinha na região.. mesmo assim, durante a madrugada que seria o horário menos congestionado pois todos estão dormindo, no speedtest.net consigo 7 mega de download sendo q pago por 15 mega.. e 0.26 mega de up, quando deveria receber 1 mega. já a TV por satelite da gvt eh um lixo..

  • DevlonBR

    Eu acho que eu tenho uma perspectiva um pouco diferente do autor do artigo e de parte dos comentaristas, portanto vou deixar aqui o registro de alguns pensamentos.

    Em primeiro lugar, o único serviço que é realmente conduzido com mão de ferro pelo Estado (Anatel, Minicom etc) é o STFC prestado sob regime público. É o serviço de telefonia prestado pela Telefônica em São Paulo, Oi na maior parte do país, e a SERCOMTEL e a CTBC em pequenas áreas. O Serviço da Embratel em LDN/LDI também é uma concessão.

    Nessas concessões, existe a obrigação de universalização. A grosso modo, toda localidade com mais de 100 habitantes tem que, obrigatoriamente, ter pelo menos um orelhão (TUP). Toda localidade com mais de 300 habitantes tem que ter acessos individuais (instalação da linha fixa na sua casa). Em toda localidade atendida com acessos individuais, os TUPs não devem estar espaçados mais de 300m.

    Os demais serviços de telecomunicações, por mais importantes que se afigurem (banda larga, celular etc), são explorados em regime de livre concorrência. Ou seja, a empresa escolhe onde e quando vai prestar o serviço. Mas, prestando em determinada região, tem que atender aos usuários de forma não discriminatória.

    Para tentar “universalizar” esses serviços, a Anatel faz alguns malabarismos quando da outorga da frequencia do 3G e do 4G, por exemplo. Ela, por exemplo, atrela a prestação de serviços em São Paulo (uma das mais lucrativas do país) à cobertura de determinadas áreas no norte/nordeste do País. Dessa forma, as empresas são forçadas a atuar nesses mercados e a disponibilizar o serviço para a maior parte dos brasileiros.

    Se você analisar a situação do país hoje, temos, sim, acesso às telecomunicações em condições adequadas. Ora, temos mais celulares que brasileiros e a demanda por telefonia fixa parece estar estabilizada.

    A matéria citada no artigo aponta que estudo do IBGE calculou que 22 milhões de brasileiros não tem acesso à telefonia fixa em CASA (acessos individuais) e não que eles não tem acesso à telefonia através dos orelhões ou celular, por exemplo. Eles existem e estão disponíveis.

    Mais: a prórpia matéria aponta que a Anatel obriga as operadoras a disponibilizar um plano por R$ 13,31/mês com 90 minutos de franquia. Lembro mais uma vez: isso está disponível em qualquer localidade com mais de 300 habitantes.

    A matéria também cita o caso de “Maria e Sebastiana”, que não tem telefone celular, ao contrário dos seus vizinhos. Obviamente esse acesso não está se dando por questões socioeconômicas bastante sérias e que merecem ser tratadas como um todo. Ela também deve ter acesso precário a energia, saúde e uma séria de outros serviços fundamentais.

    Em resumo: o acesso existe. Pode não ser da forma mais cômoda (celular), mas hoje é difícil não ter NENHUM acesso algum meio de telecomunicações.

    Quanto ao argumento de que temos o preço da tarifa de celular mais caro do mundo, tenho minhas ressalvas em relação ao estudo: ele não considera promoções (Infinity, Liberty e similares) e sim o custo de realizar 30 ligações e mandar 100 sms em diversos horários sem plano algum. Sim, sem plano algum, telefonia celular no Brasil é MUITO cara. Com plano, todavia, os valores descem a patamares mais civilizados.

    E é importante saber o porque desse valor tão caro: interconexão.

    Quando você liga da vivo para alguém que tem um celular na TIM, a VIVO repassa à TIM um valor referente à interconexão (levar a chamada de uma rede para a outra) realizada entre elas que é bem alto.

    A questão é que esse valor foi responsável pelo financiamento da expansão da planta de celulares no Brasil. Lembram que antigamente era comum você chegar numa loja de uma operadora e sair com um telefone de graça e uma linha pré-paga? A intenção deles era que você recebesse ligações e, dessa forma, com a tarifa de interconexão que a sua operadora receberia, você “pagaria” o celular. Os celulares eram ainda bloqueados, o que impedia que você mudasse de operadora, garantindo que o sistema desse certo.

    O que aconteceu? Bom, “quem ama bloqueia” aconteceu. As pessoas de repente começaram a ficar chateadas pelo fato de não poderem utilizar o celular, que era delas (já que a Operadora deU) para usar o sim card da concorrência.

    Ocorre que, como já colocavam as máximas econômicas: “there is no free lunch”. Essa liberdade tem, obviamente um preço: o subsídio do celular.

    Veja, não tem sentido NENHUM você dar um aparelho para um usuário com uma linha pré-paga se ele vai poder sair da sua loja e enfiar um “chip” da operadora concorrente nele.

    Como os celulares “baratos” saiam, na verdade, de graça na maior parte das vezes, os celulares “caros” tinham que custar bem menos para serem demandados pelo consumidor, principalmente numa época dominada por dumbphones.

    Mas a população estava revoltada com a sua falta de liberdade e… bem… resolveu xingar muito no twitter ou a versão equivalente ao que existia na época.

    Isso levou a Anatel a rever as regras: o celular agora é seu e você faz o que bem quiser dele. Se a operadora quiser fidelizar você, vai fidelizar no seu plano.

    No dia seguinte os preços dos aparelhos subiram de foguete porque o estímulo que as operadoras tinham para dar subsídios aos aparelhos simplesmente acabou.

    Hoje temos as pessoas chorando pitangas por causa de celulares caros derivados de uma decisão regulatória que a própria sociedade obrigou o Estado a tomar. Até a OI se arrependeu do “quem ama bloqueia”.

    O fato é que hoje as pessoas estão pressionando para que a tarifa de interconexão baixe, o que provavelmente vai fazer com que planos como o Infinity/Liberty desapareçam. Mas ninguém quer olhar isso e tem por garantido que se paga pouco em X e muito em Y, Y baixando não vai afetar X.

    Como o texto já tá bem grande, depois volto pra comentar sobre qualidade.

    • http://meiobit.com/author/max_laguna Emanuel Laguna

      Lindo comentário, tenho até vontade de transformá-lo em post. 8)

      • http://twitter.com/bqeg Byte Que Eu Gosto

        Concordo, foi muito esclarecedor!

      • DevlonBR

        Grato pelos elogios, Laguna. Fique à vontade. Considere o comentário licenciado pelo Creative Commons – Atribuição (by) kkkkk

        Só recomendo uma pesquisada em outros temas e, quem sabe, tentar conversar com alguém da Anatel sobre esses assuntos:

        – Estrutura da Anatel e seu funcionamento, inclusive a fiscalização.

        – Como são aferidas as Metas de qualidade dos serviços maiores (SCM, STFC e SMP).
        – Porque somente o STFC é submetido a regime público (concessão) e por isso tem obrigações de universalização? Não seria hora de considerar a banda larga também desse modo?

        – Limpeza da faixa de 700MHz, atualmente utilizada por televisão por assinatura

        Acho esse mercado bem interessante (inclusive a história dele) e o pessoal tem diversos preconceitos contra a coitada da Anatel, que acaba levando mais porrada que saco de boxeador (puns intended)! kkkk

        Exemplo? http://www.youtube.com/watch?v=n0c6fY2ClwI kkkk

    • http://www.facebook.com/pedrozath Pedro Maciel

      Lindo comentário, muito legal mesmo, mas uma ressalva:

      “Hoje temos as pessoas chorando pitangas por causa de celulares caros derivados de uma decisão regulatória que a própria sociedade obrigou o Estado a tomar. Até a OI se arrependeu do “quem ama bloqueia”.”

      Não vamos misturar preço de celular por causa de promoção, gambiarra, mutreta e sei lá mais o quê com preço de celular unica e exclusivamente. O preço do celular aqui é caro por causa do preço de importação e ponto final. O que tínhamos antes, parece ao meu ver, uma distorção da realidade.

      • DevlonBR

        O valor para o usuário final corresponde ao preço do aparelho menos o do subsídio. Se o subsídio supera o valor do aparelho, o aparelho sai de graça independentemente de quão absurdo o valor do aparelho é.

        Naquela época, era muito mais difícil fazer a migração de operadoras (aparelho bloqueado, inexistência de portabilidade etc), o que gerava subsídios maiores.

        Como hoje é mais fácil trocar de operadora, a fidelização é só no plano e por 12 meses, em suma, o risco do negócio aumentou e a manutenção dos usuários depende majoritariamente do “efeito clube” (que apesar de garantir a estadia, também faz com que famílias inteiras e grandes grupos de usuários migrem de uma vez). Dessa forma, a exigência do lucro é maior e o subsídio, menor.

        Por isso as operadoras passaram a repassar ao usuário os custos do aparelho (R$1079 no exemplo do marcel) e o subsídio acaba cobrindo somente o lucro que ela teria com a venda do aparelho.

    • http://www.facebook.com/matheus.vanzella.90 Matheus Vanzella

      Resumindo: O problema de tudo caro no Brasil é do Brasil, dos brasileiros, da falta de jeito e do “jeitinho”. Ou o país recria seu kernel do zero ou vamos ficar nessa lenga-lenga pra sempre.

    • http://www.facebook.com/l.arthur.gomes Arthur Gomes

      sim mas acho que o foco para um processo seria a qualidade do nosso sinal e do 3g que nao existe praticamente…
      só aquela lei que faz nós pagarmos 10 megas de internet e receber soh 10% disso ja irrita … uma lei de implementação que já tem 15 anos no minimo, pq quando ouvi sobre ela ja faz uns 5 anos creio eu hehehehe

  • http://www.facebook.com/people/Luigi-Locatelli/840098857 Luigi Locatelli

    Concordo com tudo, mas estou indo para NY mês que vem. Ia comprar um CEL por lá, mas pesquisei e não me parece valer tanto a pena. Ao ler seu comentário me veio a dúvida e quem sabe a possibilidade de você me indicar algo:

    Onde que você acha um Galaxy S3 desbloqueado por lá barato??
    Na bestbuy o Galaxy S3 desbloqueado tá 749,00, o que convertendo, vai ficar quase 1.600,00, não compensando muito viajar para comprar lá fora….

    Se puder me dar essa dica! agradeço

  • Carcará

    Todo mundo sabe que ANATEL é um orgão falido e puramente politico. As grandes TELES, manda e desmandam lá.

  • metem

    A pior parte de tudo é que se você reclama no Reclameaqui talvez você tenha mais suscesso do que reclamando de uma operadora na Anatel.

    Na anatel vc não é notificado quando a empresa responde, não há nenhuma intermediação da Anatel. Ela praticamente serve de meio de contato oficial, mas não intevém em nada.

    Passar a mão na cabeça de operadoras é pouco… a Anatel é mãezona mesmo.