Como proceder ao receber ameaças na Internet?

Stalkers

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Recentemente fui “vítima” de uma ameaça na Internet, da qual meus amigos no Facebook devem estar por dentro. É claro que estou acostumado em ser xingado aqui no Meio Bit (aprende-se com os erros) mas o que fazer quando um ser aparece do nada e começa a lhe fazer “ameaças”?

Se eu fiquei assustado? Fiquei sim. Estou com medo de andar na rua? Não.

Aparentemente o Facebook é o pior website para se denunciar alguém, assim como denunciar qualquer pessoa para qualquer rede social pelo simples fato de que não haverá investigação: o usuário será simplesmente removido. Exceto em casos de terrorismo ou de pornografia infantil, que é obrigação das redes sociais contatarem a polícia do país (FBI, Polícia Federal, entre outros).

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Apaguei a foto por que é de uma outra pessoa!

Crimes como pornografia infantil, racismo, intolerância religiosa, neo-nazismo, xenofobia, homofobia, misoginia, apologia e incitação a crimes contra a vida e maus tratos contra animais devem ser denunciados no site da Safernet Brasil. E como proceder ao receber ameaças (seja de morte, ou não) pela internet? O CGI.br responde que é recomendado procurar uma delegacia de polícia.

O “Meu Advogado(olha, o texto é tão vazio…) recomenda que, caso o ameaçador seja uma pessoa conhecida, basta prestar queixa contra o sujeito no Juízo Criminal e Cível: apesar de eu poder solicitar uma “ordinária de ressarcimento pelos transtornos ocasionados”, isso não é do meu interesse pois não quero dinheiro do indivíduo. Enfim, o que devo fazer caso o maluco não seja alguém conhecido meu (como é em 99,99% dos casos, espero)? O “Meu Advogado” fala: procure saber quem foi. WAIT… WHAT?

Seria até possível identificar a origem do e-mail só que ele não me enviou um e-mail. A foto do Facebook dele é, na verdade, uma foto usada sem autorização (o que já classifica, de certa forma, um crime). A ameaça, mesmo que não tenha sido de morte (ele não falou: YELTSIN VOU TE MATAR. Ele falou: VOCÊ VAI SE ARREPENDER! [OBS: isso foi a última mensagem enviada, tenho uma lista de mensagens dele]), já poderia ser classificada como, pelo menos, injúria e falsa identidade. Confiram:

Injúria (art. 140 do Código Penal):

Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro

Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

§ 1º – O juiz pode deixar de aplicar a pena:

I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

§ 2º – Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

Pena – reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)

Isso seria para injúria e que no meu caso consiste de “ofendendo o decoro (e até mesmo a dignidade)”. Entretanto, o fato dele se utilizar da foto de uma terceira pessoa (que é um modelo fotográfico e não é de Recife e sim do Centro-Oeste) caracteriza o segundo ato-falho do stalker:

Falsa Identidade (art. 307 do Código Penal)

Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

Nesse caso, o próprio modelo (o da foto original, obrigado Google Images) pode prestar queixa contra o dito cujo, pois o mesmo utiliza-se da foto dele para causar desconforto para a minha pessoa…

WTF?

WTF? (OBS: Ele comentou na fanpage da minha empresa, ele está bloqueado no meu perfil)

Então, o que fazer? Assim que prestarmos queixa na polícia, é preciso colher evidências. Você pode/deve entrar com um processo contra o Facebook para que ele libere as informações do dito cujo, visto que, pela política de privacidade, outras informações não podem ser simplesmente enviadas para qualquer um (tipo IP, local de acesso, entre outros dados sensíveis). Só assim saberemos a identidade do delinquente e poderemos enfim resolver a situação.

A dica que lhes dou é que se você recebeu qualquer tipo de ameaça na internet, não deixe passar: vá em frente, denuncie! Do mesmo jeito que o cara pode falar besteira na internet, ele pode chegar na tua casa e te matar. Existe louco para tudo nesse mundo, meus caros (existem loucos que escrevem até artigos sobre ciência e acham que sabem escrever :-/).

E não, eu não vou ficar só no Facebook. Irei SIM partir para uma ação mais… drástica contra o indivíduo.

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Autor: Yeltsin Lima

Estudante de Publicidade e Propaganda, Web Developer, gosta de escrever sobre tecnologia e raramente (agora) sobre ciência. Não sabe escrever biografias, muito menos a própria.

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  • Mario Neis

    “tudo culpa do lula que fechou os bingos”, aí esses noia aí ficam com tempo ocioso de mais :S:S

    mas não deixe de ir na dp da civil e registrar a ocorrência ( levando os prints das telas pra juntar aos autos), caso algo ocorra ( espero que não) pelo menos ja está averbado…

    é sóda!

    • Prints de tela *NÃO* têm valor legal, já que a Justiça já sabe que eles podem ser facilmente manipulados. Mas existe uma exceção: vá a um cartório e peça para o tabelião lavrar uma ata notarial. Daí você mostra a ele todas essas informações, ele fará o print, que será incluído no corpo da ata e aí sim você tem uma prova judicialmente válida. Em tempo: atas notariais costumam ser caras. 🙁

      • Print pode ser usado pra requerer quebra de sigilo. Por isso é sempre bom printar 🙂

      • Melhor pagar muito, do que “acordar” boiando 😛 Em tempo, obrigado pelo comentário.

  • GalegO86

    Não sei se existe em Recife, mas procure saber se tem uma delegacia especializada em crimes virtuais, em uma outra instância, procure a Polícia Federal que é melhor equipada para estes casos…

    • Infelizmente não tem. São Paulo eu sei que tem, mas Recife nem o site da Polícia “normal” para fazer boletim de ocorrência existe! (Existe, mas não entra).

      • Cassiano “SpellCat” Calegari

        Você não faz BO nesses casos, mas termo circunstanciado por ser infração de menor grau ofensivo. Alias, como o processo tramitaria na justiça especializada dificilmente ele seria mais que um inconveniente para o cara.

        Porem a condenação pode servir para embargar eventuais concursos públicos, evitar a entrada do sujeito em algumas categorias profissionais ou ensejar punição administrativa dependendo do cargo do individuo.

        Ainda, como trata-se de ação de iniciativa privada a denúncia propriamente dita não geraria nada, você teria que mover o processo perante a justiça especializada a fim de conseguir a condenação dele.

        Se não me falha a memória o prazo prescricional para a ação é de 6 meses, então você tem um tempo pra mudar de ideia.

        Quanto às informações do individuo, a polícia consegue. Certamente em Recife deve haver ao menos algum delegado responsável pela area cibernética e em questão de algumas horas eles já tem endereço e todos os dados do individuo (salvo se o cara use TOR ou outro meio de elidir a atribuição).

        De qualquer forma, é quase impossível que esse cara passe algum dia preso em função da jurisdição do processo. Se você quer processar ele, será mais para dar um susto, porém, ha repercussões negativas em outras esferas ser condenado em um processo criminal.

  • BielSilveira

    Força aí pra você cara, na boa.

  • Aguiar

    Muita calma nesse texto.
    dizer, por si só “voce vai se arrepender” não configura injuria. tipificaria, no contexto, talvez, ameaça.

    “Ameaça
    Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

    Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.”

    O que ofenderia seu decoro é a segunda mensagem, que diz que você é famoso em, digamos, certas coisas.

    E não confunda Ato Ilícito ou Antijurídico com Ato Falho. esse último é a mera ação não-intencional, impulsiva e não-controlável, enquanto os primeiros qualificam o comportamento contrario ao ordenamento.

  • AnGr4

    Boa sorte ai, man

  • Felipe Lima ®

    Mas a lei “Dickman” nao tinha alguma coisa assim que era crime se vc passasse por outra pessoa na Internet?

    • É crime baixar conteúdo pirata tb, nem por isso…

      • Felipe Lima ®

        é por isso que eu só baixo torrent de distribuicao linux! 😀

  • Paulo Correia

    Melhor forma de resolver isso.

    Engenharia Social 😉

    Ninguém diz que não, se aparecer uma garota bonita adicionando no Facebook. Depois como garota, bate um papo, na calma, sem pressa. Evita marcar logo encontro. Se faz díficil. Se for preciso, demora umas 2 ou 3 semanas de conversa com ele, para marcar um encontro em pessoa.
    Depois é com você, o que vai fazer quando for para o encontro 🙂

    • Cassiano “SpellCat” Calegari

      Não vejo ponto em tentar ser pior que o cara. Melhor forma de resolver isso é tentar se livrar do cara e, se ele insistir, fazer um TC e usar como desculpa pra conseguir porte de arma =P

  • Denunciar o caso na Safernet é tão eficaz quanto denunciar o caso pra um estranho na rua.

    Eles respondem com um número de protocolo automático e daí pra frente nada é feito.

  • Don

    É isso que dá ficar pegando mulher dos outros… (Another Stalker detected!!)

    • Eu sou gay. Nem é tão stalker assim, né amigo. HAUHAUHAUHA

  • É muita insanidade “stalkear” alguem “do nada”. Só que, por experiencia(ohhh, o ancião de trinta e poucos), se preocupar com isso dessa forma só alimenta mais o monstro.

  • Levi Ribeiro

    Cara, em uma conversa um cara me disse pra eu tomar cuidado com o que eu falo e que numa data futura ele queria me encontra pra ele ver se eu tinha coragem de falar o que eu disse. Isso pode ser uma ameaça ?

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